Bruxelas avança com investigação aprofundada à Amazon

2019-07-17 A Comissão Europeia acaba de anunciar a abertura de uma investigação aprofundada às práticas da tecnológica norte-americana Amazon, para avaliar se está a ter uma conduta anti-concorrencial ou não. A gigante poderá estar a usar os dados das empresas mais pequenas, clientes do seu Marketplace, em proveito próprio.

A decisão surge depois de Bruxelas ter aberto, no final do ano passado uma investigação preliminar à gigante de comércio eletrónico. Em causa está a forma como a Amazon pode estar a usar os dados das vendas das empresas mais pequenas, que usam a plataforma da gigante tecnológica, que lhe podem estar a dar uma vantagem, uma vez que temum duplo papel:  gere a plataforma digital onde as empresas independentes podem vender os seus produtos aos consumidores, ao mesmo tempo que vende na mesma plataforma, como retalhista.

Margrethe Vestager, atual comissária europeia responsável pela concorrência e que é apontada como vice-presidente no próximo executivo comunitário, refere em comunicado que "os consumidores europeus estão cada vez mais a fazer compras online. O e-commerce tem aumentado a concorrência no retalho e trouxe mais escolhas e melhores preços. Temos de assegurar que as grandes plataformas online não eliminam esses benefícios através de um comportamento anti-concorrencial. Por isso, decidimos analisar de forma aprofundada as práticas de negócio da Amazon e o seu duplo papel, de marketplace e de retalhista, para avaliar o cumprimento das regras de concorrência da UE".

A investigação preliminar da concorrência europeia concluiu que "a Amazon aparenta usar para efeitos concorrenciais informação sensível sobre os vendedores no marketplace, os seus produtos e as transações que acontecem nessa plataforma". Para confirmar as suspeitas, Bruxelas vai agora investigar os acordos padrão que existem entre a Amazon e os vendedores particulares, que permitem que a gigante analise e use dados de terceiros.

"A Comissão vai focar-se sobre se e como o uso dos dados acumulados dos vendedores por parte da Amazon como retalhista afeta a concorrência", adianta-se no comunicado. Vai olhar ainda

Assim, como parte desta investigação aprofundada, a CE vai analisar os acordos standard entre a Amazon e os vendedores do marketplace, focando-se especialmente na forma como a gigante usa os dados acumulados destes vendedores no seu posicionamento como retalhista e a forma como isso afeta a concorrência. Vai analisar o papel dos dados  sobre a seleção dos vencedores do "buy box" (recomendação) e o impacto que a informação de terceiros, recolhida pela Amazon, tem nessa escolha, que condiciona o sucesso de um produto.

"Se provadas, as práticas sob investigação podem violar as regras de concorrência da UE sobre os acordos anti-concorrenciais entre empresas e/ou as regras europeias sobre abuso da posição dominante", adianta-se no comunicado da UE.

Não há um prazo legal para o fim desta investigação, tudo dependendo de um vasco conjunto de fatores como a complexidade do caso, a cooperação da entidade em causa e o exercício do direito de defesa.

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