G20 debate sistema de taxas a aplicar às gigantes tecnológicas

2019-10-10 É já na próxima semana que os ministros das finanças dos 20 países que compõem o G20 vão debater qual o sistema de taxas que se deverá aplicar às gigantes tecnológicas. Espera-se que nesta cimeira, que decorrerá em Washington, se tomem decisões sobre o novo regime tributário, depois da OCDE ter avançado com uma proposta que visa criar regras mais justas a nível internacional para garantir uma concorrência mais leal.

O tema tem sido debatido nos últimos anos na Europa e houve mesmo já países, como a França, e a própria Comissão Europeia, a tomar medidas e a avançar. A Google foi obrigada recentemente a pagar 1,1 mil milhões de dólares ao estado francês e a Apple, por determinação de Bruxelas, teve de pagar quase 13 mil milhões de euros, acrescidos de juros, à Irlanda.

Ontem, a OCDE apresentou um documento para estabelecer regras mais justas aa nível internacional, que contribuam para uma concorrência mais leal, onde propõe que gigantes como a Google, Amazon, Facebook ou Apple não têm de ter presença física num país para terem que contribuir fiscalmente, basta que tenham aí utilizadores e desde que atinjam um determinado valor de receitas.

O governo francês reagiu de imediato a esta proposta, considerando tratar-se de uma base de trabalho que promete e mostrando-se disponível para discutir a medida. Já a Alemanha propõe a criação de imposto global sobre rendimentos das gigantes tecnológicas.

A OCDE considera prematuro adiantar valores monetários sobre o impacto desta e de outras reformas que propor, uma vez que falta definir parâmetros e fechar acordos. Mas adianta que deverão sair a ganhar os mercados onde está a grande parte dos consumidores e utilizadores de serviços oferecidos por plataformas, onde não têm presença física.

Também a Amazon considerou que as propostas da OCDE são  um importante passo em frente, uma vez que solidificavam os regimes de impostos sob os quais as empresas poderiam operar.

No mercado, espera-se que depois desta reunião do G20 se sigam novas rondas de negociação, para que a generalidade dos países apoie esta reforma e que se possam alcançar um acordo já no próximo ano.

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