Huawei dá novo passo para acelerar processo contra os EUA

2019-05-29 A Huawei entregou novos documentos legais à Justiça norte-americana, visando uma aceleração da decisão do processo que instaurou contra os Estados Unidos. A fabricante chinesa entende que o atual impasse contribui para a criação de um estigma em relação à marca como "ferramenta" do governo chinês, afetando a sua capacidade de fazer negócio nos Estados Unidos.

A empresa defende a inconstitucionalidade da lei que proíbe a compra dos seus produtos pelas agências governamentais norte-americanas, entendendo que é evidente o objetivo de a afastar. A gigante já tinha recorrido aos tribunais para reagir às sanções norte americanas e, em março, tinha apresentado uma queixa no Texas, por considerar que o Congresso norte-americano nunca apresentou provas para justificar as restrições anticonstitucionais impostas.

Um comunicado da Huawei avança que esta apresentou um requerimento para julgamento sumário da constitucionalidade da decisão do Governo americano, requerendo ainda que este   suspenda “a campanha governamental de sanções contra a empresa, já que não vai assegurar maior cibersegurança”.

“Banir a Huawei utilizando a cibersegurança como um argumento não contribui para tornar as redes mais seguras e desvia a atenção dos desafios reais que enfrentamos. Os políticos nos EUA estão a utilizar a força de uma nação inteira para ir atrás de uma empresa privada. Isto não é normal, é algo quase nunca visto na História”, afirma Song Liuping, Chief Legal Officer da Huawei.

“O governo dos EUA não apresentou evidências de que a Huawei é uma ameaça à segurança. Não há fumo, nem fogo. Apenas especulação”, acrescenta este responsável no comunicado.

Na sua exposição, a marca argumenta que a decisão dos EUA nomeia especificamente a empresa e não só impede que as agências governamentais americanas comprem equipamentos e serviços da Huawei, como também as impede de contratar ou conceder empréstimos a terceiros que compram equipamentos ou serviços da Huawei – mesmo que não exista qualquer impacto ou ligação ao governo dos EUA.

Considera ainda que com a inclusão da Huawei na "Lista de Entidades" pelo Departamento de Comércio dos EUA, há duas
semanas, se estabeleceu “um precedente perigoso. Hoje são as telecomunicações e a Huawei. Amanhã pode ser a sua indústria, a sua empresa, os seus consumidores”.

Por isso, a marca diz acreditar que a supressão da Huawei pelos EUA não ajudará a tornar as redes mais seguras. Espera, por isso, “que os EUA assumam a abordagem correta e adotem medidas honestas e efetivas para aumentar a cibersegurança para todos, caso o objetivo real do governo dos EUA seja a segurança”.

De acordo com o agendamento do tribunal, está marcada uma audiência sobre a moção para o dia 19 de setembro.
 

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