Anacom aprova plano de migração da TDT e data do piloto

2019-10-08 O dia 27 de novembro será a data da realização do teste piloto para a migração da rede de televisão digital terrestre (TDT), com vista à libertação gradual do espetro da faixa dos 700 MHz para o 5G. Será pelo emissor de Odivelas Centro, que passará do canal 56 para o canal 35, que a ME terá que arrancar, tendo depois um prazo entre a 3ª semana de janeiro e 30 de junho para fazer a migração total.

Estas são as datas aprovadas pela Anacom, no âmbito do plano de desenvolvimento da migração da rede de TDT, a cumprir pela MEO. Em comunicado, o regulador esclarece que depois da alteração do emissor de Odivelas Centro, a 27 de novembro, as alterações dos restantes emissores que compõem a rede de TDT começam entre a 3.ª semana de janeiro e a 1ª semana de fevereiro de 2020 e terminam no dia 30 de junho de 2020.

Este processo vai iniciar-se de sul para norte e terminará nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Mas a Anacom esclarece que “flexibilizou o calendário, face ao roteiro que tinha estabelecido, atentas as preocupações manifestadas pela MEO, pelo que caberá a esta empresa que é responsável pela difusão e transporte do sinal de televisão digital, estabelecer o calendário e o ritmo dos trabalhos, dentro dos limites definidos”.

O regulador considera que o intervalo de tempo definido para fazer a alteração técnica dos emissores da rede de TDT se afigura “bastante flexível e suficiente, tendo em conta o período de tempo em que decorreu o processo de alteração, idêntico a nível técnico, do canal 67 para o canal 56, ocorrido em 2011”.

Nos termos do calendário, até ao dia 15 de novembro a MEO terá de enviar à Anacom um planeamento detalhado da alteração dos 240 emissores que compõem a rede de TDT, indicando a data em que será alterada cada estação emissora, para que o regulador possa desenvolver atempadamente as ações de apoio ao utilizador.

No comunicado, recorda-se que “a alteração dos emissores, designadamente a do emissor de Odivelas Centro já no dia 27 de novembro, implicará que as pessoas apenas tenham que sintonizar o seu televisor, usando o comando da televisão ou da Box TDT. Não será necessário reorientar a antena de receção (os emissores vão ficar no mesmo sítio), nem trocar a televisão ou o descodificador TDT (Box)”.

Os consumidores não terão também de subscrever serviços de televisão paga (pacotes de televisão), pois todas as pessoas poderão continuar a ver televisão gratuita, como acontece agora. A única coisa que têm de fazer, caso fiquem com o écran negro, é sintonizar a televisão ou o descodificador TDT.

Alerta ainda os “os utilizadores da TDT no sentido de estarem atentos e denunciarem quaisquer tentativas de terceiros de os induzir a fazer a aquisição de equipamentos ou a adesão a serviços de televisão paga com o argumento fraudulento de que tal seria necessário face à próxima mudança de frequências da TDT”.
No sentido de informar os utilizadores, o regulador vai disponibilizar uma linha de atendimento telefónico gratuito, a divulgar oportunamente, através da qual poderão ser esclarecidas dúvidas sobre a mudança de canal, as datas e regiões abrangidas ou como fazer a sintonia do televisor ou box. Garante-se um atendimento personalizado alargado, diurno e noturno, abrangendo fins de semana e feriados.

Nos casos em que as pessoas não conseguirem sintonizar os seus equipamentos, os pedidos de apoio são resolvidos pelas equipas técnicas que se deslocarão por todo o país, à medida que a MEO vai fazendo as alterações aos emissores. Toda a informação será divulgada junto da população antes da realização do piloto e ao longo de todo o processo de migração.

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