Anacom corta custos em 2018 e dá ao Estado 46 milhões

2019-05-17 Cobertura integral do país com banda larga fixa e móvel, melhoria da qualidade do serviço postal universal, resolução de dificuldades na TDT, resiliência e segurança das redes e cabos submarinos foram algumas das prioridades da Anacom no ano passado. O regulador obteve rendimentos de 98,4 milhões de euros e lucros de 43,5 milhões. Ao Estado, entregou 46 milhões, num ano em que se centrou também no corte de custos.

Em comunicado, a Anacom refere que “prosseguiu em 2018 a sua missão de regulação do sector das comunicações com o objetivo de assegurar na sua plenitude o desenvolvimento sustentado do sector, a promoção e defesa da concorrência e a proteção dos direitos e interesses dos consumidores e dos outros utilizadores”.

E destaca a “gestão rigorosa na contenção da despesa”, como na aquisição de bens e serviços, que regista um decréscimo de 33% nos últimos sete anos, com uma poupança de cerca de 4 milhões de euros. No ano passado, os gastos totais, sem contabilizar o reforço da provisão para processos judiciais em curso, foram de 14,3 milhões de euros, menos 3%. Já o investimento cresceu 3%, para 2,5 milhões de euros, representando os sistemas e tecnologias de informação cerca de 70% do total.

O regulador nacional das comunicações viu os seus rendimentos - essencialmente associados às taxas de espectro e às taxas de regulação – subirem 4%, para 98 milhões de euros. O comunicado relembra que foi proposto ao Governo uma redução de 50% do valor das taxas de espectro, para incentivar a utilização de feixes hertzianos em detrimento de cabos em traçado aéreo em zonas do País mais suscetíveis a catástrofes naturais. A redução do valor das taxas representa uma poupança de 3,5 milhões de euros para os operadores.

No total do ano passado, o resultado líquido do exercício foi de 43,5 milhões de euros, mais 21% do que em 2017. Deste valor, 40,5 milhões de euros serão entregues ao Estado, a que acresce a contribuição da Anacom para a Autoridade da Concorrência (AdC) de 5,6 milhões de euros, pelo que o valor total entregue ao Estado totaliza 46 milhões.

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