Anacom quer cortar em 50% taxas de ligação hertziana

2019-01-31 A Anacom acaba de propor ao Governo uma redução em 50% das taxas de espetro, com o objetivo de incentivar a redução na utilização de cabos aéreos para as redes de comunicações e promover as ligações hertzianas. Com esta medida, estima uma poupança imediata de 3,5 milhões de euros anuais para os operadores.

Em comunicado o regulador explica que esta proposta é uma das 27 medidas identificadas pelo grupo de trabalho que coordenou para proteger as redes de telecomunicações em caso de incêndio. Estas medidas foram anunciadas em meados do ano passado, no relatório final do Grupo de Trabalho dos “Incêndios Florestais - Medidas de Proteção e Resiliência de Infraestruturas de Comunicações Eletrónicas”.

Assim, a Anacom defende esta descida para metade do valor das taxas de espectro, “sobretudo nas zonas do território nacional que podem e devem beneficiar especialmente das melhorias da resiliência e redundância das infraestruturas de comunicações eletrónicas, através do recurso a ligações hertzianas, por serem particularmente suscetíveis em caso de incêndio ou outro tipo de desastres naturais. Estão em causa cerca de 70% das freguesias do país”, diz em comunicado.

Quando a localização de pelo menos uma estação fixa se encontre no território de uma destas freguesias, pretende que o valor da taxa por ligação hertziana tenha uma redução de 50%, o que resultará numa poupança imediata da ordem dos 3,5 milhões de euros por ano para os operadores, sendo por isso “um forte incentivo ao investimento nesta solução”.

O regulador defende que “as taxas devidas pela utilização de frequências visam garantir uma boa gestão dos recursos e a sua utilização eficiente, e devem refletir o valor intrínseco do espectro radioelétrico atribuído e estar alinhadas com o interesse público, nomeadamente no respeitante à defesa dos interesses dos cidadãos, âmbito no qual se desenvolve a segurança e integridade das redes e serviços de comunicações eletrónicas”.

Considera ainda ser de “particular importância para assegurar a obtenção dos resultados pretendidos”, pelo que vai assegurar um acompanhamento periódico da implementação pelas empresas com redes de comunicações eletrónicas destas ligações hertzianas.

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