CEO da NOS acusa líder da Anacom de “profunda incompetência”

2020-10-20 O CEO da NOS reiterou hoje as críticas ao regulador nacional das comunicações, acusando o seu presidente de "profunda incompetência" e de ter como objetivo "reescrever o setor das comunicações em Portugal". E considerou as regras previstas no projeto de regulamento do leilão de 5G de irreal, por pretender resolver problemas que não existem, condenando o setor à "idade das trevas".

As afirmações foram feitas no âmbito de uma audição na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação na Assembleia da República. Acusando a Anacom de "privilegiar o palco mediático" e de ter um "discurso populista", ao invés de dialogar com o setor. Miguel Almeida considerou que "na sua cruzada para levar a acreditar que não há concorrência no mercado, a Anacom sustenta-se sempre nos mesmos estudos com dados que são falsos", incluindo os que o líder do regulador apresentou no parlamento, considerando esse "um comportamento inaceitável e que reflete falta de respeito por esta casa".

"A atividade da Anacom está focada em atacar e denegrir o setor ao destacar dados falsos, omitindo outros", tendo como objetivo "demonstrar que se trata de um setor sem concorrência", acrescentou o gestor. Para quem, se as regras do regulamento do leilão do 5G não forem mudadas, estará a condenar-se "Portugal de forma irreversível à irrelevância na economia digital".

Segundo o líder da NOS, a Anacom, ao não impor quaisquer obrigações de investimento aos novos entrantes, está a dizer aos portugueses que não terão novas redes. Sendo que a "imposição de abertura das redes a novos operadores/especuladores", através da modalidade do roaming nacional, "está a condenar o setor ao desinvestimento. Nenhum investidor irá investir se em vez de melhorar a experiência dos seus clientes estará a melhorar a dos seus concorrentes". Por isso, reiterou que a proposta de regulamento "está ferida de ilegalidades" e "condenam o país à idade das trevas".

Questionado sobre a concorrência, defendeu que está a favor, mas deste que tenha as mesmas regras de cobertura. E a adoção do roaming nacional não será a melhor solução técnica para o desenvolvimento de redes, fazendo esta solução apenas sentido nas zonas remotas. O CEO da NOS reiterou ainda o que disse esta semana numa entrevista ao Jornal de Negócios, de que ao reservar espetro para os novos players, o regulador está a privar os seus operadores de reforçar a qualidade das suas redes. E fala em 800 milhões de euros de auxílio do Estado aos novos entrantes, que já levou mesmo a uma queixa junto de Bruxelas.

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