Cofina desiste oficialmente da compra da Media Capital

2020-03-20 O grupo de Paulo Fernandes desistiu da compra da Media Capital, depois de ter dado à Prisa um prazo para renegociarem a operação, tendo em conta a deterioração do negócio da dona da TVI, e destes se terem recusado a fazê-lo. O grupo espanhol reitera que a Cofina violou voluntariamente as suas obrigações, que nunca foi informado da incapacidade desta para concluir o aumento de capital ou não recebeu qualquer proposta de alteração do contrato.

Em comunicado à CMVM, a Cofina "informa que, na falta de qualquer acordo relativo à modificação do contrato de compra e venda de ações representativas de 100% do capital social e dos direitos de voto da Vertix",  e de "forma a restabelecer um equilíbrio das prestações recíprocas conforme com os princípios da boa-fé, a notificação de resolução do Contrato produziu os seus efeitos".

A dona do CM justifica a decisão e resolução do contrato por uma "inesperada e muito significativa degradação da situação financeira e perspetivas da Vertix e da Media Capital, especialmente agravadas pelo presente contexto de emergência causado pela pandemia Covid-19".
Assim como "no comportamento da Prisa, que incorreu em violações contratuais graves e, por último, manifestou expressamente a intenção de não cumprir o Contrato, o que afetou irremediavelmente a relação de confiança entre as partes".

Recorde-se que a Cofina, depois de ter anunciado não ter concluído com sucesso o aumento de capital de 85 milhões para financiar a compra da Media Capital, operação que representava um investimento de 205 milhões de euros, deu à Prisa (a dona da Media Capital) um prazo de sete dias para renegociar o contrato. O grupo espanhol, em contrapartida, recusou-se a renegociar, considerando que a Cofina rescindiu unilateralmente o acordo.

No comunicado à CMVM, a Cofina refere ainda que "transmitiu igualmente à Prisa o entendimento de que, mesmo no caso de a declaração de resolução vir no futuro a ser entendida como ineficaz, a concretização da aquisição prevista no Contrato sempre dependeria da determinação final do valor da compensação devida à Cofina por força das referidas violações contratuais, a qual, nos termos gerais, deveria ser abatida ao preço contratualmente previsto".

Em causa está um valor de dez milhões de euros, valor pago pela Cofina à Prisa como caução no negócio da compra da Media Capital, e que o grupo de Paulo Fernandes entende que "não são devidos".

A Prisa confirma hoje, também em comunicado, o fim da operação de compra e venda, pelo facto da Cofina ter "voluntariamente violado as suas obrigações contratuais, apesar de ter declarado em várias ocasiões, tanto no contrato de compra e venda como e em vários documentos comunicados à CMVM, o seu compromisso de ter os meios necessários para financiar a conclusão da operação, seja através de crédito bancário, seja através dos acionistas relevantes", no valor correspondente ao aumento de capital.

O grupo garante que "não recebeu nenhuma comunicação da Cofina sobre sua alegada incapacidade para concluir o aumento de capital ou a vontade de desistir de sua execução" e que, "apesar da comunicação da Cofina de 12 de março de 2020, nos últimos sete dias a Cofina não apresentou à Prisa nenhuma proposta de alteração do contrato de compra e venda". E reitera que "sempre atuou de boa fé durante todo o processo", negando as alegações da Cofina sobre "supostas violações" do grupo.

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