Concurso para mais 2 canais de TDT ainda este ano

2018-11-06 O concurso público para a abertura de dois novos canais privados na plataforma de televisão digital terrestre (TDT) deverá ser lançado até ao final do ano. Neste momento, o Executivo está a incorporar no caderno de encargos as sugestões da ERC para depois prosseguir com o processo. A garantia foi dada hoje pela ministra da Cultura, Graça Fonseca.

"Esperamos até ao final do ano ter isto resolvido, da abertura de concurso", disse a ministra na audição de apreciação parlamentar, na especialidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2019.

Graça Fonseca adiantou que o Governo está a "incorporar no caderno de encargos as sugestões da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, para depois prosseguir e abrir concurso".

Foi em junho de 2016 que o Conselho de Ministros aprovou o alargamento da oferta da TDT, prevendo-se dois canais da RTP sem publicidade e outros dois reservados para os privados, sendo estes atribuídos por concurso. As emissões da RTP3 e da RTP Memória na TDT arrancaram em 1 de dezembro desse ano. E só no início de setembro último, o Governo entregou ao regulador dos media os regulamentos e cadernos de encargos dos concursos para a atribuição das duas novas licenças aos operadores privados, sendo um temático na área da informação e outro desportivo.

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