Executivo analisa ameaças do 5G à segurança nacional

2019-05-06 Seguindo uma recomendação europeia, o Executivo está a analisar as ameaças que poderão surgir com a introdução das redes móveis de quinta geração (5G) à cibersegurança nacional. Este trabalho está a ser feito pela Anacom e pelo Gabinete Nacional de Segurança/Centro Nacional de Cibersegurança, entre outras entidades, defendendo-se que as empresas sejam responsáreis nesta matéria.

“Na sequência da recomendação europeia, estão a ser desenvolvidos os trabalhos preparatórios que permitam a cada Estado-membro fazer a sua análise de risco de uma forma harmonizada. Ao nível nacional, a Anacom está a trabalhar em conjunto com o Gabinete Nacional de Segurança/Centro Nacional de Cibersegurança, entre outras entidades, sobre este assunto”, adianta a agência Lusa, citando declarações do Ministério das Infraestruturas e da Habitação.

Nas mesmas declarações, adianta-se que os estes riscos não são novos nem sequer estão associados apenas ao 5G, sendo o tema da segurança das redes central para assegurar o desenvolvimento e a segurança do país e a defesa dos interesses dos cidadãos. Por isso, defende-se uma “responsabilidade clara das empresas e dos fornecedores de hardware e software nesta matéria".

Na sequência das polémicas, que ainda se mantêm, em torno da Huawei e das acusações dos estados Unidos da alegada espionagem da fabricante chinesa, a Comissão Europeia fez no final de março várias recomendações aos estados-membros sobre as redes 5G, nomeadamente a avaliação do risco.
Sobre a implementação do 5G em Portugal, o Governo explica que a libertação da faixa dos 700 MHz para esse uso deverá começar no último trimestre de 2019 e decorrer até ao final de maio de 2020, implicando a migração da televisão digital terrestre para outra frequência. Já sobre a forma como será atribuído o espetro, numa altura em que está em curso o leilão de frequências na Alemanha e vão arrancar operações similares em vários mercados, estão ainda a ser ponderados vários cenários pelo regulador das telecomunicações.

"A implementação do 5G exige a instalação de um número elevado de antenas mais próximas do utilizador, interligadas com fibra ótica, o que requer igualmente investimento em redes fixas", pelo que o Executivo defende a necessidade da partilha de infraestruturas e coinvestimento.
Recorde-se que, segundo os timings de Bruxelas, a comercialização do 5G deverá arrancar em 2020 em pelo menos uma cidade de cada estado-membro, alargando-se depois a outros centros urbanos até 2025.

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