Executivo não quer "sufocar financeiramente" operadores no 5G

2019-05-23 A intenção é não sufocar financeiramente os operadores nem pedir um valor abaixo do mercado no processo de atribuição de espetro 5G. A garantia é do Governo, que ainda não tem definidos os valores a pagar nem datas para o processo. Presente na sessão de 5G em roaming da Vodafone, o secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda, admitiu a indefinição que ainda existe em relação às datas e valores da atribuição de frequências para o 5G, mas que não há intenções do Executivo sufocar financeiramente as empresas.

Por isso, serão tidos em conta os benchmarks do que está a ser feito noutros mercados europeus, como a Alemanha e a Itália, que já avançaram com a atribuição de espetro. Estas análises comparativas terão sempre em conta o nível de vida e a proporção do número de habitantes, para não sufocar os players, mas não será pedido menos do que o mercado representa.

O governante não avançou datas nem o processo, afirmando apenas que o modelo de atribuição será definido "tão cedo quanto possível". Recorde-se que parte das frequências terão de ser libertadas, uma vez que estão a ser atualmente usadas pela TDT, prevendo-se que a migração se inicie no último trimestre deste ano e até meados de 2020.

Em Espanha, prevê-se que existam duas cidades com rede 5G operacional já este verão, Vigo e Corunha. Em Itália já foi realizado o leilão para atribuição de várias frequências, que resultou num encaixe de 6,5 mil milhões de euros. Já na Alemanha, o leilão das licenças ainda decorre e está já em 5,4 mil milhões de euros. Nos termos dos timings de Bruxelas, até 2020 todos os estados-membros terão que ter uma cidade com oferta de 5G.

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