Assegurar um quadro regulatório estável e previsível,
reforçar a transparência do mercado e promover a concorrência, investimento e
inovação são metas do regulador nacional das comunicações eletrónicas. A
proatividade tem sido a sua marca, atuando nas mais variadas áreas, das
reclamações à informação ao cliente, passando pela resiliência das
infraestruturas e dos serviços, o acesso às redes, o serviço universal ou a
preparação do 5G. Acrescem as obrigações de Bruxelas, no âmbito do Mercado
único Digital. Num setor de enorme dinamismo, com vêm os players o papel
da regulação? Estão garantidas as condições de mercado? Os consumidores estão
defendidos? Quais as prioridades a ter em conta? Que temas críticos deverão
estar em cima da mesa?
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