O CEO da Optimus foi o orador-convidado do segundo encontro no âmbito do Ciclo de Jantares-Debate APDC 2012. Onde Nuno Carvalho, em representação do presidente da APDC, destacou na apresentação do orador-convidado algumas das principais conclusões da recente avaliação de Agenda Digital europeia, onde se revela que "ainda não está a ser devidamente aproveitado todo o potencial das TIC na promoção de um crescimento sustentável ao nível europeu." O que é "justificado pelo apego a mentalidades e modelos de negócio do século XX, situação que está a prejudicar a economia e a atrasar cada vez mais a Europa face aos seus concorrentes globais".

Entre as boas e as más notícias sobre a progressão da Agenda Digital, "Portugal surge relativamente bem posicionado na fotografia da Europa" a vários níveis nas TIC, um sector cada vez mais transversal  e que pode dar um impulso decisivo "a uma recuperação e um crescimento sustentáveis". Mas há que "saber tirar partido das infraestruturas de topo onde se tem vindo a investir, com destaque para as redes de nova geração fixas e móveis, e disponibilizar novas soluções e aplicações inovadoras. Com novas abordagens e prioridades".

Começando por referir genericamente o sector das comunicações, Miguel Almeida destacou três ideias-chave da sua intervenção: a revolução digital é uma realidade incontornável e está fortissimamente dependente das telecomunicações e do seu dinamismo, inovação e concorrência; Portugal tem dos sectores mais desenvolvidos em toda a Europa, senão em todo o Mundo, com enorme valor para o País; mas há vários fatores que fazem temer a sustentabilidade desta situação.

Hoje, a revolução digital já está a afetar e vai afetar ainda mais "a forma como os indivíduos se relacionam, a forma como a sociedade se organiza. A forma como as empresas trabalham, se organizam e interagem com todos os seus stakeholders. E a forma como o Estado e as suas instituições se relacionam com os cidadãos".  E na conjuntura atual, "mais do que sair desta crise económica, que é conjuntural, é necessário que haja uma transformação da sociedade e da economia portuguesa.  Que sejam corrigidos os atrasos estruturais em relação à Europa.", sendo por isso "fundamental para o País ter um sector das comunicações que seja um exemplo de dinamismo e de inovação. Para isso acontecer, é absolutamente essencial que haja concorrência", referiu o CEO da Optimus.

E o sector é, na visão deste responsável, "um dos mais desenvolvidos, mais dinâmicos, mais inovadores. Não só numa perspetiva europeia mas também mundial", sendo um "um capital que seria importante que o país não destruísse". Portugal tem das mais altas penetrações de serviços da Europa e um dos custos mais baixos para os clientes, assim como uma qualidade de serviços sem paralelo na Europa. Graças a "meia dúzia de empresas de comunicações recheadas de pessoas competentes, talentosas, com espirito empreendedor. Foram elas que fizeram com que estejamos nesta posição. Não foi o enquadramento, nomeadamente legal e regulatório, que tem sido especialmente desfavorável".

RESPONSABILIDADES E AMEAÇAS

Mas estando Portugal "na linha da frente no que diz respeito à qualidade e ao dinamismo do sector das comunicações", a "manutenção desta condição única e invejável está em risco por um conjunto de fatores" da responsabilidade tanto do regulador como do Governo e dos próprios operadores. E o "primeiro passo para se fazer alguma coisa no sentido certo é termos consciência deste risco", alerta, citando a evolução das comunicações nos últimos anos, com a queda assinalável nas receitas, nos resultados operacionais e no ARPU, num cenário de crescente procura das comunicações. E de investimento nas redes de fibra e nas redes móveis, num dos maiores ciclos de investimento dos últimos anos. Na fibra, estima que tenham sido investidos mais de 600 milhões de euros a desenvolver redes de fibra residenciais nos últimos 3 anos. E no móvel, os três operadores gastaram 345 milhões de euros na compra de espectro e vão investir pelo menos mais 250 milhões no desenvolvimento das redes 4G nos próximos 3 a 4 anos.

Entre as ameaças está ainda a fragmentação da cadeia de valor das comunicações, com a entrada de novos protagonistas que vão captar uma parte do mercado e das receita, o que pode vir "a pôr em causa a sustentabilidade dos investimentos feitos em infraestruturas e o seu retorno".

Acresce "um conjunto de outros aspetos que é fundamental endereçar por parte das autoridades regulatórias, do governo e dos operadores. É fundamental criarem-se as condições e garantirem-se as decisões e acabar-se com as omissões e as inações". E cita exemplos, como a "moda recente de onerar o sector de forma irrazoável. Não é simpático o sector pagar 75 milhões de euros para financiar a Anacom". Ou a Lei do Cinema, que deverá custar mais 20 milhões de euros por ano aos operadores. Ou o serviço universal, que terá um custo que será no mínimo de 5,2 milhões de euros e poderá ir até aos 17,5 milhões de euros. E além destes "custos e taxas diretas sobre os operadores", há também "um conjunto de legislação" com grandes custos indiretos, "mais difíceis de quantificar mas muito significativos", como o aumento das taxas de justiça ou a lei dos serviços públicos essenciais. Ou no sector, as distorções estruturais nos móveis, a regulação do acesso à fibra ou a neutralidade da rede.

Em suma, "há muitos exemplos recentes de alterações de leis, de impostos, de taxas que geram custos insustentáveis para o sector. O que é um risco para a sustentabilidade da concorrência, porque os operadores com menor escala têm muitas dificuldades em acomodar todas estas coisas".

E para o CEO da Optimus, o próprio setor é responsável por algumas das ameaças que hoje enfrenta. Nomeadamente na "espiral de destruição de valor", com a prática generalizada de preços demasiado baixos e que comprometem os investimentos que foram feitos na rede. Ou a multiplicação de infraestruturas, quando na Europa os operadores estão claramente a procurar iniciativas de partilha das redes para aumentar a eficiência, sem pôr em causa a concorrência no retalho.

Um vasto conjunto de ameaças e práticas que é "preciso inverter. As coisas têm que ser asseguradas para o futuro. Com responsabilidade partilhada do Estado, dos reguladores e dos operadores".  Porque "sem rentabilidade não há investimento" nem redes, o que prejudica a sociedade digital. "A revolução digital só pode acontecer com sucesso com um sector das comunicações que seja dinâmico e concorrencial. Isto é absolutamente crítico para o desenvolvimento do país, da sua competitividade, e para o desenvolvimento da sociedade".