As soluções digitais de rastreabilidade são a única forma de controlar e conter o crescimento da pandemia, agora que estamos em fase de desconfinamento gradual e se espera um grande aumento dos contactos pessoais. A app "Stayaway Covid" deverá estar pronta para ser lançada em duas ou três semanas e é considerada fundamental, porque garante rapidez e eficácia na resposta às redes de contágio do COVID-19. A privacidade e a segurança dos dados dos utilizadores de telemóveis estão garantidas, apesar de todas as polémicas que têm surgido, como foi assegurado pelos oradores da mais recente conversa digital do ciclo "COVID-19 Digital Reply".
Nesta iniciativa, o professor Catedrático da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e presidente do Conselho de Administração do INESC TEC, que coordenou todo o projeto de criação da aplicação móvel, explicou como surgiu a ideia e qual o ponto de situação. José Manuel Mendonça diz que a app "Stayaway Covid" está pronta e prestes a entrar em testes, assegurando que é de participação voluntária e que tem como missão auxiliar o país o rastreio à pandemia.
Não sendo intrusiva nem discriminatória, garantindo a privacidade e proteção de dados dos utilizadores, já que não acede a quaisquer dados do utilizador, fazendo um rastreio rápido e anónimo das redes de contágio através da deteção da proximidade física entre smartphones via Bluetooth, e informando os utilizadores que estiveram no mesmo espaço de alguém infetado nos últimos 14 dias.
Adianta ainda que a aplicação cumpre também toda a legislação nacional e europeia de proteção de dados, assim como a interoperabilidade com as iniciativas do maior número de países europeus e está conforme com as API da Apple e da Google.
Paulo Portas também é defensor deste tipo de soluções, apesar dos riscos que podem acarretar. "A utilização de ferramentas digitais para conseguir quebrar as cadeias de contágio e conciliar um confinamento parcial com um desconfinamento parcial, garantindo a segurança e a saúde publica, faz todo o sentido", assegura.
Tendo em conta os exemplos dos países asiáticos que adotaram soluções de rastreabilidade e comprovado que estas foram essenciais para a eficácia no controlo da pandemia, defende que os demais países terão de aprender com estes exemplos. "A Europa tem um mês e meio a dois meses de atraso nesta matéria. Começou por ter excesso de confiança nas suas certezas e, numa pandemia em que o tempo é saúde e é economia, este atraso deveria estar a ser corrigido a toda a velocidade. Não tenho a certeza que o esteja. Em todos os países europeus onde se está a preparar o lançamento de uma app para rastreio, há sempre uma controvérsia e temos de estar preparados para isso", refere o comentador, jurista e político.
Que não tem dúvidas de que Portugal tem de se concentrar "numa boa solução e acreditar em quem está na vanguarda nessas matérias. Estamos no início de um desconfinamento parcial e já estamos atrasados, porque há risco de um aumento da contaminação. A única forma de fazer este desconfinamento parcial com segurança é rastrear os contágios". É que se for adotada esta app, será determinante do ponto de vista de saúde pública, para evitar segundas vagas da pandemia ou réplicas.
Quanto aos riscos, destaca que basta olhar para o efeito Cambridge Analytics, onde não era suporto que os dados recolhidos fossem usados ou vendidos a terceiros. Por isso, o que tem de se garantir é exatamente que os dados recolhidos pela aplicação não sejam usados para outros fins. A garantia de destruição dos dados a cada 14 dias é, na sua ótica, relevante, tal como a aposta numa solução descentralizada, que evitará ataques e roubos.
Henrique Barros, presidente do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, professor Catedrático da Faculdade de Medicina do Porto e presidente da IEA - International Epidemiological Asociation, também não tem dúvidas de que o rastreio dos contactos é fundamental, não só no caso do coronavírus como em qualquer situação de natureza epidémica, porque é central na capacidade de resposta do sistema de saúde.
"Enquanto epidemiologistas, temos que pensar se teremos ou não que mudar a forma como lidamos com o diagnóstico, utilizando as mudanças tecnológicas para ter novas ferramentas", diz este médico, que compreende "que os dados de saúde são particularmente sensíveis", mas que é possível encontrar uma solução para os proteger.
"A app resolve os problemas de forma muito mais rápida e ultrapassa vários constrangimentos, como a memória das pessoas. Olhamos para ela com o mesmo enquadramento que olhamos para um medicamento. Tem de ser eficaz e segura: eficaz a resolver o problema e segura para garantir que não vai entrar em domínios da vida privada das pessoas que nada têm a ver com o problema. Temos de definir regras", defende.
Para Henrique Barros, esta aplicação de rastreabilidade "não substitui o lado humano, do contacto com as pessoas, mas ajuda a esse contacto. É mais um estetoscópio que vai facilitar a resolução do problema. Tem de ser vista como uma peça de um puzzle de respostas ao problema, que é tratar os doentes que precisam de ser tratados".
