Assumindo a indústria das TIC e New Media um papel vital na competitividade e na modernização do tecido económico nacional, assim como na internacionalização das empresas portuguesas, e tendo em conta as grandes prioridades do novo Programa - a criação de emprego e o estímulo da economia, particularmente o setor privado exportador - este foi um debate para refletir sobre o papel do setor no "Portugal 2020". E sobre as suas prioridades de investimento e das ações-chave, analisando-se estratégias e apostas e as potenciais respostas das TIC para potenciar os investimentos previstos e maximizar o seu impacto.

De acordo com o Ministro, o País tem um problema grave de competitividade que é preciso resolver, através de uma mudança do perfil da economia, um processo que já está em curso, como mostram os indicadores económicos dos últimos trimestres. E as TIC assumem um papel muito importante, pelo facto de serem um setor competitivo e inovador e por fornecerem uma plataforma de suporte para a melhoria tecnológica e de funcionamento dos demais setores produtivos, sendo “uma alavanca que acrescenta valor”. Incluindo nos setores tradicionais.

Para Poiares Maduro, Portugal tem uma vantagem de partida, que reside no facto das comunicações eletrónicas terem um peso mais elevado na economia que a média europeia. E entende que o contributo das TIC para alavancar e potenciar a capacidade competitiva nacional assentará fundamentalmente em três fatores distintos e estratégicos: o aumento e o reforço da competitividade do próprio setor; o desenvolvimento ou massificação de serviços, aplicações e conteúdos suportados pelas plataformas TIC, alavancando dessa forma a melhoria da competitividade do tecido empresarial; e adoção, utilização e incorporação das TIC no funcionamento da AP, melhorando a relação do Estado com as empresas e os cidadãos. As TIC “podem ter aqui um papel fundamental em diferentes dimensões, mais transversal, no que é o foco essencial do ‘Portugal 2020’, que é a competitividade e a internacionalização”.

O setor poderá ter assim um papel muito importante nos projetos empresariais, em particular os associados à inovação e com mais potencial de internacionalização, no desenvolvimento de redes e parcerias, e, muito em especial, em matéria de modernização administrativa. Esta será um fator muito importante de redução de custos de contexto para empresas e cidadãos e é uma das áreas em que o Executivo está a avançar, dando aliás continuidade em muitos aspetos ao que já vinha a ser desenvolvido anteriormente, agora de uma forma mais reforçada e aprofundada. Aliás, na semana passada o governante anunciou um pacote de medidas de modernização administrativa que visam eliminar em 30% os entraves burocráticos e digitalizar totalmente a AP até 2020 e que será feita no quadro do SIMPLEX.

Neste encontro, o governante, respondendo às questões dos líderes das TIC, deixou claro que pretende promover a aproximação entre as universidades e as empresas, com a transferência de conhecimento do sistema científico para o mundo empresarial. Assim como a capacitação empresarial, através de ações de formação para as empresas, e a formação profissional, desde que garanta uma taxa de empregabilidade. E destacou a nova estratégia de atribuição de fundos do ‘Portugal 2020’, que será na sua grande maioria reembolsável e destinam-se a projetos com retorno. Seguindo uma filosofia de “financiamento de banda larga”, uma vez que não haverá verbas específicas por setores de atividade mas sim um programa a que todas as empresas de todas as áreas de podem candidatar. “O que interessa é a capacidade de internacionalização para os bens e serviços transacionáveis”, destaca.

Poiares Maduro deixou claro que o processo de negociação com Bruxelas do novo pacote de fundos estruturais está a decorrer a uma fase acelerada. Portugal foi o quarto país a entregar a sua proposta de acordo de parceria, em janeiro último, quando o prazo limite é 31 de abril. E já foi enviada esta semana a primeira proposta de programas operacionais, sendo que só oito estados o fizeram até agora. Segue-se a fase de conclusão da negociação do ‘Portugal 2020’, o que acredita que poderá acontecer no final de maio, sendo um dos primeiros estados a fechar o processo de negociação. Em paralelo, o Executivo já está a preparar um amplo programa de divulgação e de informação aos agentes económicos sobre o programa.