O presidente executivo da Vodafone Portugal, com o tema "o sector das comunicações depois da troika" abordou a situação atual do mercado e os seus principais desafios. Numa altura em que vivemos "momentos muito desafiantes em Portugal, na Europa e no Mundo", apesar do nosso País se distinguir "por uma relativa paz social e por um consenso político minimamente abrangente", sobre a Europa "pairam nuvens de desgoverno e de enorme incerteza que ameaçam as nossas perspetivas de recuperação", como referiu o presidente da APDC na apresentação do orador-convidado desde Ciclo, patrocinado pela CBE, Huawei e Logica.
A situação atual, coloca, segundo Pedro Norton, uma "tarefa muitíssimo difícil" às empresas do sector. Embora Portugal tenha uma indústria das comunicações que se posiciona ao nível dos melhores da EU e os seus players tenham "mostrado dinamismo e inovação, aproveitando todas as oportunidades para disponibilizar ofertas cada vez mais convergentes e integradas, que respondem às necessidades específicas de comunicações de cada segmento de mercado", a conjuntura obriga as empresas a estudar soluções novas. Aproveitando "todas as oportunidades criadas pelos investimentos realizados nos últimos anos e pelo impulso que estes deram à inovação tecnológica e à mudança de hábitos de consumo dos portugueses".
Para o líder da Vodafone, Portugal pode-se orgulhar do sector das comunicações, que tem sido estruturante para o desenvolvimento económico e social do país. "Claro que há problemas a resolver. Claro que devemos querer sempre um sector mais concorrencial, mais competitivo, que seja melhor para os operadores e para os consumidores". E os problemas, na opinião de António Coimbra, não são poucos, sobretudo no que respeita ao negócio do fixo. Pegando nas medidas definidas pela ‘troika' para as várias áreas das comunicações, considera que as diferenças são enormes. E deixa a mensagem que o empenho do governo e do regulador na sua execução são distintas.
Numa indústria que "não tem passado ao lado da crise", registando quedas de receitas nos últimos quatro anos, a área móvel é claramente a mais competitiva e equilibrada do mercado. Não há um operador dominante, mas sim dois operadores com quotas similares - de acordo com as suas estimativas, a Vodafone tem 39% de quota e a TMN 40,9% - e um terceiro que tem vindo a crescer, detendo agora uma quota de 19%. É uma área com "elevado grau de desenvolvimento e de competitividade", onde já foram implementadas as duas medidas definidas pelo MoU: a realização do concurso para a atribuição de novas frequências rádio sem fios, que rendeu ao Estado 372 milhões de euros e onde todos os players "fizeram um esforço enorme em mais uma vez mostrar a sua dinâmica"; e uma nova redução das taxas de terminação, que está em curso, graças a um regulador "bastante diligente".
Já nas comunicações fixas o cenário é diferente. Há dois operadores dominantes (PT e Zon) e um grupo de pequenos operadores, com quotas abaixo dos 5% que "lutam pela sobrevivência", até porque a quota dos grandes está a subir e a dos demais a recuar. "Estamos claramente a caminhar para um duopólio no fixo", com o desaparecimento dos pequenos operadores, alerta António Coimbra. Por isso, o "País tem que decidir se o duopólio é um bom modelo de concorrência do fixo. Se não for, tem que se fazer alguma coisa para os operadores poderem concorrer". Acresce que ainda não foram implementadas as medidas definidas pela ‘troika": aumentar a concorrência, nomeadamente através da redução de custos de mudança, e de redução das barreiras à entrada, nomeadamente com o acesso às RNG; e assegurar a designação do prestador do serviço universal e a negociação do contrato de concessão.
"Ou seja, no móvel, que é bastante mais competitivo e equilibrado, o regulador e o Governo diligentemente se apressaram a aplicar todas as medidas definidas. No fixo, que é muito menos competitivo e com problemas estruturais, com tendência para a duopolização, as medidas estão por implementar. Há aqui uma questão de prioridades que devia ser revista", alerta. E defende que "continua a ser necessário identificar soluções para promover a maior concorrência no fixo", nomeadamente com a abertura das RNG, porque "não há racionalidade económica em investir em mais uma rede em Portugal". Já no que respeita ao Serviço universal de comunicações, embora esteja de acordo quando ao concurso e ás suas regras, nomeadamente a criação de um fundo de compensação, "discorda totalmente e visceralmente" sobre a possibilidade dos operadores pagarem os custos da prestação desse serviço no passado. António Coimbra alerta ainda para a necessidade de "reforçar a independência da entidade reguladora", a Anacom.
E está otimista quanto ao futuro. "O sector das comunicações é muito mais resiliente que os outros. Este é um ciclo que, depois de alguns anos difíceis, vamos ultrapassar com certeza". Até porque os operadores, incluindo o grupo que lidera, estão a manter os seus investimentos em todas as áreas. Porque há que "ajudar o país a recuperar".
