Desde o dia 10 de dezembro que os jovens com menos de 16 anos residentes na Austrália estão oficialmente proibidos de manter ou criar contas em redes sociais. É o primeiro país do mundo a implementar esta decisão, depois de ter aprovado há um ano a lei nesse sentido. Nos últimos meses as plataformas tiveram de encontrar mecanismos de verificação de idade que já começaram a pôr em prática nas últimas semanas. Agora, estão sujeitas e multas,
São afetadas pela medida plataformas como o Facebook, X, Threads, Snapchat, Instagram, TikTok, Twitch, Reddit e o YouTube. Os utilizadores com menos de 16 anos vão continuar a poder consultar, mas não a partir da sua própria conta, o que significa que ficam sem receber mensagens ou interagir mais diretamente com outros utilizadores.
Além dos protestos e das retaliações - o 1º ministro australiano perdeu seis mil seguidores no TikTok - há muitas dúvidas em torno da eficácia da medida, até porque nos primeiros dias de utilização dos sistemas de verificação de idade foram detetadas falhas, que mostram brechas passíveis de serem contornadas.
A Euronews divulgou um estudo que mostra que antes da lei entrar em vigor foram testadas 60 ferramentas de verificação de idade, com 28,5 mil testes de reconhecimento facial. Conclui-se que estas ferramentas são menos eficazes em jovens mais perto do limite da idade proibida, em raparigas e em pessoas com rostos não caucasianos, com as estimativas de idade a falharem em pelo menos dois anos. Para as empresas estas falhas podem representar multas até 50 milhões de dólares australianos.
E há mais países que poderão em breve seguir o exemplo da Austrália, como a Dinamarca, que estará a reparar legislação para proibir o acesso de jovens com menos de 15 anos a redes sociais, ou Espanha, que está a considerar uma proibição para menores de 16 anos.
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