A Comissão Europeia lançou uma call for evidence para avaliar se as metas e objetivos da Década Digital 2030 continuam alinhados com o atual ritmo de inovação tecnológica. É que o enquadramento foi definido em 2022 e o cenário digital europeu mudou significativamente desde então. A consulta pública decorre até 23 de dezembro.
Será utilizada na revisão formal do programa, prevista para 2026, num momento em que a UE se encontra a meio do caminho para cumprir os compromissos estabelecidos para o final da década.
O processo pretende determinar se os objetivos existentes permanecem relevantes, eficazes e realistas, além de identificar áreas onde a transformação digital pode acelerar, bem como simplificar regulamentação e articulação de políticas públicas.
Desde a sua adoção, o programa mobilizou mais de 288 mil milhões de euros através de planos nacionais, que incluem 1.900 medidas concretas para reforçar competências digitais, infraestruturas, transformação empresarial e serviços públicos digitais.
A CE indica ainda que a revisão procurará aproximar financiamento e políticas no contexto do próximo Quadro Financeiro Plurianual. Assim como reforçar canais de participação para regiões, municípios e agentes locais, considerados decisivos para garantir que a digitalização chega a cidadãos, PME e territórios com menor maturidade tecnológica.
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