Bruxelas de acordo com o reforço da resiliência das entidades críticas

2022-06-29 Parlamento e Conselho europeus chegaram a acordo sobre o reforço da resiliência das entidades críticas no espaço comunitário. Seguem-se agora os trabalhos ao nível técnico e a criação de uma diretiva, que tem como meta reduzir as vulnerabilidades e reforçar a resiliência física das entidades que prestam serviços essenciais dos quais dependem os meios de subsistência dos cidadãos da UE, assim como o respetivo funcionamento do mercado interno.
Os países membros da União Europeia têm afora de criar uma estratégia nacional para reforçar a resiliência das suas entidades críticas, assim como proceder a uma avaliação dos riscos a cada quatro anos e listar aquelas que prestam serviços essenciais. Além de terem de tomar medidas para garantir a sua resiliência, devem ainda notificar as autoridades competentes de incidentes que possam causar perturbações. Terão de demonstrar capacidades na preparação, reação, proteção, resposta e recuperação no caso de catástrofes naturais, ameaças terroristas, emergências sanitárias ou ataques híbridos.
De acordo com o comunicado do acordo, serão abrangidos os setores de energia, transportes, saúde, água potável e residuais, assim como o espaço. As administrações públicas centrais vão ser também abrangidas pelo projeto da diretiva. É considerada entidade crítica de relevância europeia aquela que prestar serviços essenciais a, pelo menos, seis estados-membros. Nestes casos, os estados-membros podem convidar a CE para organizar uma missão consultiva para avaliar as respetivas medidas e cumprir as suas obrigações. Ou por outro lado, ser a CE a tomar essa iniciativa de avaliação.
A nova diretiva relativa às infraestruturas críticas vai, depois de aprovada, substituir aquela que foi adotada em 2008. Em 2019, houve necessidade de reforço perante os novos desafios que a EU, como a expansão da economia digital, os impactos cada vez maiores das alterações climáticas e as ameaças terroristas. E em especial, a pandemia de COVID-19 demonstrou especialmente a exposição que as sociedades, assim como a interdependência entre os estados-membros e países mundiais.


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