Bruxelas lança Plano de Ação para recuperar e transformar media e audiovisual

2020-12-04 A Comissão Europeia aprovou um Plano de Ação para apoiar a recuperação e a transformação dos setores de media e audiovisual. Particularmente atingidos pela crise do coronavírus, estes setores são considerados essenciais para a democracia, a diversidade cultural da Europa e a autonomia digital. O plano centra-se em três áreas de atuação e 10 ações concretas, facilitando e ampliando o acesso ao financiamento, estimulando os investimentos na transição digital e verde, garantindo a resiliência futura do setor e capacitando cidadãos e empresas europeias.

Assim, e de acordo com o Plano de Recuperação e Resiliência europeu, cada plano nacional terá de canalizar um mínimo de 20% dos investimentos para o digital. Entre esses investimentos, deverão incluir-se medidas para impulsionar a produção e distribuição de conteúdos digitais.

Adicionalmente, com o Plano de Ação agora aprovado, pretende-se facilitar o acesso aos apoios da EU, através de uma ferramenta dedicada para as empresas de media encontrarem todas as oportunidades de financiamento relevantes. Nomeadamente no contexto Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e dos planos nacionais de recuperação e resiliência.

Será também criada a iniciativa MEDIA INVEST, destinada aa impulsionar o investimento na indústria audiovisual, através de uma verba de 400 milhões de euros durante um período de 7 anos. Está ainda previsto o lançamento da iniciativa NEWS, para agregar ações e apoios aos media na área de notícias. A iniciativa inclui um projeto piloto de investimento com fundações e outros parceiros privados, acesso a empréstimos apoiados pela garantia da InvestEU, subsídios e um Fórum Europeu de Media de Notícias com o setor.

O plano pretende também apoiar a transformação verde e digital do setor, incentivando espaços de dados de media europeus para partilha e inovação nos dados; promover a utilização de tecnologias imersivas e lançar um Media Lab de realidade virtual, para projetos de novas formas de interagir e contar histórias; e promover debates e ações para que esta industria seja neutra em termos climáticos até 2050.

Tendo em conta que os cidadãos e empresas estão no centro dos esforços traçados no Plano de Ação para permitir e capacitar os europeus, a CE pretende iniciar o diálogo com a indústria para melhorar o acesso e a disponibilidade de conteúdos no espaço europeu e ajudar a indústria a crescer e a alcançar novos públicos e consumidores. Fomentar talentos de media europeus, nomeadamente apoiando startups no setor, capacitar  os cidadãos e fortalecer a cooperação entre os reguladores do Grupo Europeu de Reguladores para os serviços de media audiovisual (ERGA) são outras apostas.

Em comunicado, a CE destaca que este Plano visa que visa fortalecer a liberdade de media e o pluralismo em toda a Europa, com foco na proteção dos jornalistas, estando totalmente alinhado com as próximas propostas em preparação, como a Lei de Serviços Digitais e a Lei dos Mercados Digitais, que modernização o quadro legal aplicável aos serviços digitais na Europa.

disse: "Estamos comprometidos em ajudar o setor de media a enfrentar a tempestade atual e os desafios trazidos pela crise, e aproveitar ao máximo as oportunidades oferecidas pela transformação digital no curto e longo prazo", refere a vice-presidente da CE, Margrethe Vestager.

Considerando que o tempo é essencial para o setor, a CE adianta que a maioria das ações delineadas no Plano de Ação serão lançadas já nos primeiros meses de 2021.

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