Bruxelas reforça regras para o combate à desinformação

2022-06-23 Bruxelas acaba de avançar com uma versão atualizada do Código de Conduta de combate à desinformação online. Assinado por 34 entidades, incluindo gigantes tecnológicas como a Meta, Alphabet, Twitter, Microsoft, TikTok e Amazon, esta nova versão já tem em conta as lições aprendidas durante a pandemia de Covid-19 e na invasão da Rússia à Ucrânia. Os signatários têm seis meses para começarem a implementar as novas medidas e quem não fizer arrisca-se a multas equivalentes a 6% da sua faturação.
Em comunicado, a Comissão Europeia (CE) diz que os signatários se comprometem a tomar medidas mais apertadas contra novas formas de disseminação de informação falsa, incluindo deepfakes, contas falsas e bots. Assegurar a transparência dos anúncios políticos, impedir que os agentes de desinformação lucrem através de anúncios e expandir as iniciativas de fact-checking também se enquadram entre os compromissos presentes na versão atualizada do código de conduta.
Os signatários têm um prazo de seis meses para tomarem as novas medidas e no início de 2023 terão de apresentar um relatório relativo ao progresso feito até lá. Quem não cumprir o código de conduta arrisca-se a multas equivalentes a 6% da sua faturação, em linha com a Lei dos Serviços Digitais.
Segundo Věra Jourová, vice-presidente da CE responsável pela Transparência, a nova versão do código chega numa altura "em que a Rússia está a utilizar a desinformação como uma das armas da sua agressão militar contra a Ucrânia", mas também onde se registam múltiplos ataques à democracia. Adianta ainda que os novos compromissos serão fundamentais para mitigar as consequências da desinformação online, incluindo ainda ferramentas mais robustas que vão ajudar a perceber como é que as medidas estão a ser implementadas por toda a União Europeia.