Bruxelas reforça regras para o combate à desinformação

2022-06-23 Bruxelas acaba de avançar com uma versão atualizada do Código de Conduta de combate à desinformação online. Assinado por 34 entidades, incluindo gigantes tecnológicas como a Meta, Alphabet, Twitter, Microsoft, TikTok e Amazon, esta nova versão já tem em conta as lições aprendidas durante a pandemia de Covid-19 e na invasão da Rússia à Ucrânia. Os signatários têm seis meses para começarem a implementar as novas medidas e quem não fizer arrisca-se a multas equivalentes a 6% da sua faturação.
Em comunicado, a Comissão Europeia (CE) diz que os signatários se comprometem a tomar medidas mais apertadas contra novas formas de disseminação de informação falsa, incluindo deepfakes, contas falsas e bots. Assegurar a transparência dos anúncios políticos, impedir que os agentes de desinformação lucrem através de anúncios e expandir as iniciativas de fact-checking também se enquadram entre os compromissos presentes na versão atualizada do código de conduta.
Os signatários têm um prazo de seis meses para tomarem as novas medidas e no início de 2023 terão de apresentar um relatório relativo ao progresso feito até lá. Quem não cumprir o código de conduta arrisca-se a multas equivalentes a 6% da sua faturação, em linha com a Lei dos Serviços Digitais.
Segundo Věra Jourová, vice-presidente da CE responsável pela Transparência, a nova versão do código chega numa altura "em que a Rússia está a utilizar a desinformação como uma das armas da sua agressão militar contra a Ucrânia", mas também onde se registam múltiplos ataques à democracia. Adianta ainda que os novos compromissos serão fundamentais para mitigar as consequências da desinformação online, incluindo ainda ferramentas mais robustas que vão ajudar a perceber como é que as medidas estão a ser implementadas por toda a União Europeia.

Tecnológica diz que é necessária maior coordenação entre governos e privados


IDC antecipa que recuperação do mercado deverá chegar em 2023


Disrupções podem custar até 920 milhões de euros ao PIB europeu


Suprimindo todas as ofertas de análise das pessoas


Metaverse Standards Forum conta ainda com big tech como a Meta, Sony e Epic Games


Mobility Report estima que haverá mais de mil milhões ainda este ano


Operação envolvia cerca de mil colaboradores