CE envia pedidos de informação ao YouTube, Snapchat e TikTok

2024-10-02

A Comissão Europeia enviou um pedido de informações ao YouTube, Snapchat e TikTok ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (DSS). Quer que as plataformas forneçam mais informações sobre a conceção e o funcionamento dos seus sistemas de recomendação.
Em comunicado, Bruxelas diz que, e acordo com o DSA, as plataformas devem avaliar e mitigar adequadamente os riscos decorrentes de seus sistemas de recomendação, incluindo riscos para a saúde mental dos utilizadores e a disseminação de conteúdo prejudicial decorrente do design baseado no engajamento desses algoritmos.
O YouTube e o Snapchat terão de fornecer informações detalhadas sobre os parâmetros usados por seus algoritmos para recomendar conteúdo aos utilizadores, bem como o seu papel na amplificação de certos riscos sistêmicos, incluindo os relacionados com o processo eleitoral e ao discurso cívico, no bem-estar mental dos utilizadores e na proteção de menores. As perguntas também dizem respeito às medidas das plataformas para mitigar a influência potencial de seus sistemas de recomendação na disseminação de conteúdo ilegal, como a promoção de drogas ilegais e discurso de ódio.
Já o TikTok terá de fornecer mais informações sobre as medidas que adotou para evitar a manipulação do serviço por agentes mal-intencionados e mitigar os riscos relacionados a eleições, pluralismo dos média e o discurso cívico, que podem ser amplificados por certos sistemas de recomendação.
As respostas terão de ser apresentadas a Bruxelas até 15 de novembro. Sendo que, com base na avaliação das respostas, a CE avaliará as próximas etapas, que poderão implicar, nomeadamente a abertura formal de um processo. O comunicado relembra que a Comissão se tem entrado no cumprimento das disposições do DSA relacionadas com os sistemas de recomendação desde a sua entrada em vigor. Entre outras coisas, os sistemas de recomendação são uma parte essencial dos processos formais de não conformidade abertos contra TikTok, AliExpress, Facebook e Instagram.
 


A prestar pelas grandes plataformas online e pelos seus fornecedores


Revela estudo da Microsoft e da Brendin


Pelo incumprimento das regras do DMA


Por incumprimento do Digital Services Act


Com crescimentos trimestrais a dois dígitos


Advertindo que investimentos e custos vão aumentar em 2025