A Comissão Europeia anunciou um novo plano de ação contra o cyberbullying, com o objetivo de reforçar a proteção de crianças e jovens no ambiente digital e responder ao aumento de comportamentos de assédio, intimidação e hostilidade nas plataformas online. A iniciativa integra-se numa visão mais ampla da Estratégia Europeia para a Segurança Online, alinhada com o Digital Services Act (DSA) e com outras políticas destinadas a reforçar a segurança e a confiança no espaço digital.
O plano surge num contexto em que um número crescente de jovens relata experiências de bullying e assédio digital, muitas vezes com consequências psicológicas graves, incluindo ansiedade, isolamento e queda do rendimento escolar. E propõe um conjunto coordenado de medidas, envolvendo instituições públicas, plataformas tecnológicas, educadores, pais e sociedade civil, com foco em quatro eixos principais: prevenção e capacitação, apoio às vítimas, responsabilização de plataformas e monitorização e dados.
Assim, na prevenção e capacitação estão incluídas campanhas de sensibilização direcionadas a crianças, adolescentes, educadores e famílias para melhorar a compreensão sobre o que é cyberbullying e como identificá-lo. Assim como a integração de conteúdos educativos nos currículos escolares e formação especializada para professores e profissionais de saúde mental.
No apoio às vítimas, serão criadas redes nacionais de apoio e ferramentas acessíveis para que jovens afetados pelo cyberbullying possam pedir ajuda de forma confidencial e eficiente. Parcerias com organizações especializadas em saúde mental para garantir respostas adequadas às necessidades dos jovens são outra meta.
Já na responsabilização de plataformas, pretende-se incentivar a implementação de mecanismos eficazes de denúncia, remoção e acompanhamento de conteúdos abusivos pelas plataformas online. Assim como o reforço da cooperação entre reguladores e empresas tecnológicas para monitorizar tendências de cyberbullying e garantir que os sistemas de moderação respondem rapidamente a comportamentos prejudiciais.
Por fim, na monitorização e dados, serão estabelecidas métricas harmonizadas para medir a prevalência e o impacto do cyberbullying em toda a UE. O apoio à investigação e ao intercâmbio de boas práticas entre Estados-membros para mapear melhor os fatores de risco e as respostas mais eficazes está também abrangido.
Bruxelas sublinha que a ação contra o cyberbullying não pode ser deixada apenas às vítimas e às suas famílias: é necessário um esforço coletivo e estruturado, envolvendo escolas, plataformas digitais, profissionais de saúde, legisladores e organizações da sociedade civil. E reafirma que a proteção dos jovens online é uma prioridade estratégica da UE, que reconhece o papel central da conectividade digital na vida quotidiana dos mais novos, mas também os riscos associados à exposição a conteúdos prejudiciais e a comportamentos de assédio.
O plano de ação será acompanhado por orientações práticas para os estados-membros e as plataformas, com um calendário de implementação nos próximos anos, integrando-se com outras iniciativas europeias de promoção da segurança digital, literacia mediática e uso responsável das tecnologias.
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