Notificando formalmente a plataforma digital nesse sentido
Bruxelas quer mudanças no "design viciante" do TikTok que rejeita acusações
O TikTok foi formalmente notificado pela Comissão Europeia de que o design da sua plataforma pode violar a Digital Services Act (DSA), por ser viciante, apesar das medidas já tomadas pela empresa. Esta já veio rejeitar as acusações, defendento que tem investido de forma contínua em ferramentas de proteção dos utilizadores.
Bruxelas diz que em causa estão funcionalidades como o scroll infinito, a reprodução automática de vídeos, as notificações persistentes e os sistemas de recomendação altamente personalizados. Estes incentivam comportamentos compulsivos e não foram devidamente avaliados quanto aos riscos para a saúde mental e o bem-estar dos utilizadores, em particular de menores.
"A nossa prioridade é garantir que as plataformas digitais não explorem vulnerabilidades humanas, sobretudo das crianças e jovens", afirma um porta-voz da Comissão Europeia, sublinhando que a DSA obriga as grandes plataformas a identificar, avaliar e mitigar riscos sistémicos associados ao seu design. Bruxelas considera que as medidas atualmente disponibilizadas pelo TikTok, como limites de tempo de utilização ou controlos parentais, não são suficientes para neutralizar os efeitos do uso excessivo.
A investigação, iniciada em 2024, conclui numa avaliação preliminar que o TikTok poderá ter falhado no cumprimento das obrigações de transparência e mitigação de riscos impostas pela legislação europeia. Caso estas conclusões sejam confirmadas numa decisão final, a empresa poderá ser obrigada a alterar elementos centrais da experiência de utilização, incluindo a forma como o conteúdo é apresentado e recomendado.
o TikTok já rejeitou as acusações. Em comunicado, diz que "discorda firmemente" da avaliação da CE e defende que a plataforma tem investido de forma contínua em ferramentas de proteção dos utilizadores. "O TikTok tem implementado uma vasta gama de salvaguardas, especialmente para adolescentes, incluindo limites automáticos de tempo de utilização, avisos de pausa e opções de personalização da experiência", refere a empresa, acrescentando que irá cooperar com as autoridades europeias e exercer plenamente o seu direito de defesa.
A Comissão Europeia esclarece que esta fase do processo ainda não constitui uma decisão final, mas sinaliza uma mudança clara na forma como a UE pretende aplicar a DSA: não apenas sobre conteúdos ilegais, mas também sobre o impacto do design digital no comportamento dos utilizadores.
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