A Comissão Europeia aprovou um financiamento de 5 milhões de euros, destinado a reforçar a capacidade de verificação independente de factos na União Europeia. A iniciativa está integrada no programa European Democracy Shield, orientado para a proteção do espaço informativo europeu. O acordo, formalizado a 31 de março, visa apoiar o desenvolvimento de uma rede europeia de fact-checkers, com cobertura em todos os estados-membros e em todas as línguas oficiais da União.
O projeto pretende aumentar a capacidade de deteção, análise e resposta a campanhas de desinformação, num contexto de crescente pressão sobre a integridade da informação digital, incluindo interferência externa e manipulação de conteúdos online.
Entre as principais componentes está a criação de um repositório europeu independente de fact-checking, concebido para centralizar verificações e facilitar o acesso a informação validada. A iniciativa inclui também um mecanismo de proteção para profissionais do setor, abrangendo apoio jurídico, cibersegurança e suporte psicológico, reconhecendo os riscos associados à atividade.
O consórcio responsável será liderado pela European Fact-Checking Standards Network (EFCSN), em parceria com várias organizações europeias, e irá articular-se com estruturas já existentes, como o European Digital Media Observatory (EDMO), ampliando a capacidade de monitorização e resposta a desinformação.
A medida enquadra-se numa estratégia mais ampla da União Europeia para reforçar a resiliência democrática no espaço digital. O European Democracy Shield inclui um conjunto de iniciativas destinadas a proteger processos eleitorais, reforçar a transparência da informação e mitigar riscos associados à disseminação de conteúdos manipulados, incluindo aqueles gerados por inteligência artificial.
A aposta em fact-checking estruturado reflete também a crescente centralidade das plataformas digitais na formação da opinião pública, num contexto em que algoritmos de recomendação e redes sociais amplificam a circulação de informação, incluindo conteúdos falsos ou enganadores.
Ao financiar uma rede europeia coordenada, a CE procura reduzir a fragmentação existente entre iniciativas nacionais e criar uma capacidade mais integrada de resposta a ameaças informacionais, reforçando simultaneamente a autonomia europeia neste domínio. A iniciativa deverá ainda contribuir para melhorar a interoperabilidade entre sistemas de análise de dados, apoiar investigações sobre desinformação e criar mecanismos de resposta rápida em situações críticas, como eleições ou crises geopolíticas.
Este investimento surge num momento em que a regulação digital europeia - incluindo o Digital Services Act e o AI Act - está a reforçar as obrigações das plataformas tecnológicas no combate à desinformação, complementando instrumentos técnicos e operacionais como o agora anunciado.
Em operação que seria histórica no setor, criando um mega-operador
