O Conselho da União Europeia anunciou o prolongamento por mais um ano, até 18 de maio de 2026, das sanções contra ciberataques que visem o território e os seus estados-membros. O regime sancionatório foi também prolongado por mais três anos, até 18 de maio de 2028. Considera que este enquadramento legal permite impor medidas restritivas a pessoas ou entidades envolvidas em ciberataques capazes de causar impactos significativos e que constituem uma ameaça externa à UE27.
As medidas restritivas podem também ser aplicadas em resposta a ciberataques contra estados terceiros ou organizações internacionais sempre que sejam consideradas necessárias para alcançar os objetivos da Política Externa e de Segurança Comum (CFSP). Com estas sanções, a UE procura impedir ciber-atividades maliciosas e "defender a ordem internacional baseada em regras ao garantir que os culpados sejam responsabilizados".
O Conselho da UE explica que se "procura dissuadir ciberatividades mal-intencionadas e defender a ordem internacional assente em regras, assegurando que os responsáveis sejam responsabilizados". Estas medidas restritivas aplicam-se atualmente a 17 indivíduos e a 4 entidades, incluindo o "congelamento" de bens e a proibição de disponibilização de fundos ou recursos económicos a estas pessoas e entidades, ou em seu benefício. Acresce que todos estão proibidos de entrar na UE, sendo que as designações continuarão a ser revistas a cada 12 meses.
Refere-se que a decisão agora tomada "confirma a prontidão da UE e dos seus estados-membros para dar uma resposta forte e sustentada às ciberatividades mal-intencionadas persistentes", e que Bruxelas e os estados-membros "continuarão a cooperar com os parceiros internacionais para promover um ciberespaço aberto, livre, estável e seguro".
O Conselho realça que a decisão reforça a determinação da UE e dos seus Estados-membros em dar uma "resposta firme e sustentada" às atividades maliciosas que a visam. "A UE e os seus Estados-membros continuarão a cooperar com os parceiros internacionais para promover um ciberespaço aberto, livre, estável e seguro", afirma em comunicado.
Mostra World Wealth Report 2025 do Research Institute da Capgemini
