Reino Único acusa Apple e Google de travar concorrência nos browsers

2025-03-13

A Apple e Google estão a travar a concorrência no mercado de browsers para smartphones, diz o regulador britânico da concorrência, depois de ter realizado uma investigação no país, que mostra que esta área não está a funcionar na forma mais benéfica para consumidores e empresas. Poderá avançar com medidas, se uma outra investigação, ainda em curso, o justificar. 
Assim, a Autoridade da Concorrência e dos Mercados (CMA) concluiu na análise que as políticas da Apple no iOS favorecem o browser Safari, desenvolvido pela marca. Mais, exige que todos os navegadores no iOS funcionem com o seu motor de navegação WebKit, reservando para o Safari acesso preferencial a funcionalidades do software. Acresce que Safari vem pré-instalado no iPhone. 
No caso da Google, as preocupações são semelhantes, já que o Chrome vem pré-instalado como o navegador predefinido na grande maioria dos dispositivos Android. A CMA reconhece que as empresas tomaram medidas que facilitam a mudança para browsers alternativos, depois de ter sido anunciada a investigação, sobretudo após a apresentação de conclusões provisórias em novembro. Mas diz que estas medidas "resolveram algumas, mas não todas, as preocupações relacionadas com a arquitetura de escolha".
Refere-se ainda outra questão considerada um fator de distorção da concorrência: os acordos de partilha de receitas entre a Google e a Apple, para que o motor de busca da primeira venha predefinido nos smartphones da segunda. A CMA considera que este tipo de acordo "reduz significativamente os seus incentivos financeiros para competir".
O relatório antecipa algumas medidas que podem ser postas em prática para corrigir estas falhas de mercado. Onde se incluem obrigar a Apple a permitir que os programadores utilizem motores de pesquisa alternativos no iOS. Outra sugestão apresentada passa por proibir os acordos de partilha de receitas entre a Apple e a Google, ou por exigir às empresas que disponibilizem um ecrã de escolha de browser quando um iPhone é configurado pela primeira vez.
Numa outra investigação, ainda por concluir, a CMA está a determinar se Apple e Google devem ser considerados operadores com poder de mercado dominante, segundo a nova lei britânica dos mercados digitais e da concorrência, que segue a mesma lógica da Lei dos Mercados Digitais da União Europeia. Os chamados "gatekeepers" são sujeitos a regras específicas e mais apertadas, por causa do seu poder para distorcer o mercado, e são também alvos de potenciais de multas mais pesadas, caso não as cumpram.
 


Pretende-se angariar 100 mil milhões de dólares para investir


Na sequência de uma investigação iniciada há um ano


Considerando haver uma verdadeira corrida ao armamento digital


De acordo com os dados do Consumer Conditions Scoreboard