Reino Unido cria regulador só para as big tech

2021-04-07 Acaba de ser criada no Reino Unido a Digital Markets Unit, uma nova divisão do regulador da concorrência que vai monitorizar as práticas dos gigantes da internet mundiais. Esta divisão vai desenvolver competências específicas para conseguir avaliar e regular as práticas de mercado de gigantes como a Google, Facebook ou Amazon, que controlam as plataformas que mais distribuem informação no mundo digital.

Londres admite que se quer transformar no mercado digital mais competitivo do mundo e esta nova unidade regulatória vai nesse sentido. De acordo com a BBC, o primeiro será criar códigos de conduta para regular a relação entre as principais plataformas de internet, anunciantes e fornecedores de conteúdos. O que englobará desde os contratos associados à publicidade online à distribuição digital de informação jornalística.

De acordo com o secretário de Estado da Economia britânico, a nova estrutura vai "ajudar a refrear o domínio dos gigantes tecnológicos". Recorde-se que a publicidade online é dominada quase totalmente pelas grandes plataformas Facebook e Google, que capturam a esmagadora maioria das receitas do mercado e condicionam o seu funcionamento, ao imporem as regras.

Tema em destaque tem sido também a distribuição de conteúdos jornalísticos e a remuneração dos media, especialmente depois da Austrália ter aprovado legislação que obriga os gigantes de internet a negociarem com os editores o pagamento dos conteúdos, relançando o debate quase a nível global.

Para já, a nova unidade não pode agir nem impor medidas. Só o poderá fazer depois de concluir os códigos de conduta que vão servir de referência à sua avaliação das práticas concorrências das empresas. Mas a decisão de criar um egulador específico para esta área vem dar um claro sinal da importância do tema e do caminho que outros países podem ter de seguir para conseguir acompanhar os desafios de um mercado que escapa ao raio e ao ritmo de atuação dos reguladores tradicionais.

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