A União Europeia (UE) e os Estados Unidos (EUA) chegaram a acordo para a elaboração de um projeto de um código de conduta comum sobre inteligência artificial (IA), aberto a todos os países democráticos e que se aplicará voluntariamente a todos os players que atuam nesta área.
Numa conferência de imprensa conjunta com o chefe da diplomacia norte-americana, na Suécia, a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, avançou que "nas próximas semanas iremos apresentar um projeto de código de conduta sobre IA". Antony Blinken adiantou tratar-se de "estabelecer códigos de conduta voluntários que estejam abertos a todos os países com as mesmas ideias".
Pretende-se assim, que as grandes empresas tecnológicas norte-americanas, como Microsoft, Meta ou a Google, entre outros players, se possam comprometer voluntáruamente com este código de conduta.
Esta decisão surge na sequência de uma reunião do Conselho de Comércio e Tecnologia UE-EUA, que decorreu em Lulea, no norte da Suécia, e onde esteve presente o líder da OpenAI, que criou o tão falado e conhecido ChatGPT.
"A UE e os Estados Unidos partilham a visão comum de que as tecnologias de IA trazem grandes oportunidades, mas também representam riscos para as nossas sociedades", dizem Bruxelas e Washington num comunicado final.
Recorde-se que a UE quer ser o primeiro bloco económico do mundo a adotar um quadro jurídico completo e obrigatório para limitar os excessos da IA. No entanto, o IA Act mão deverá entrar em vigor antes do final de 2025.
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