A União Europeia está a preparar uma revisão profunda da sua legislação em matéria de cibersegurança, assim como para delinear o futuro da Inteligência Artificial (IA) aplicada à investigação científica. Assim, abriu dois processos de consulta pública, para aferir a opinião dos estados-membros, especialistas, empresas e cidadãos e definir as políticas críticas para o futuro digital do bloco.
A revisão do Regulamento Europeu de Cibersegurança, em vigor desde 2019, tem como objetivo reforçar a resiliência da UE perante ameaças digitais crescentes. A consulta, aberta até 20 de junho, centra-se na redefinição do mandato da ENISA (a Agência da União Europeia para a Cibersegurança), no quadro europeu de certificação de cibersegurança e na segurança das cadeias de fornecimento das TIC.
Ao mesmo tempo, a Comissão pretende simplificar as obrigações legais e administrativas, promovendo um ambiente regulatório mais ágil e favorável às empresas - uma medida alinhada com a agenda europeia de desburocratização e competitividade digital.
Paralelamente, decorre até 5 de junho uma consulta sobre a nova Estratégia Europeia para a IA na Ciência, com o objetivo de acelerar a adoção de IA em áreas-chave como alterações climáticas, saúde e tecnologias limpas. A iniciativa inclui a criação do Conselho Europeu de Investigação em IA, através da futura plataforma RAISE (Resource for AI Science in Europe), que irá reunir recursos para apoiar investigadores na aplicação responsável da IA.
Segundo a Comissária Ekaterina Zaharieva, "a Europa deve liderar esta transformação", pelo que apela à participação ativa da comunidade científica, para garantir uma estratégia robusta, ética e competitiva.
A estratégia complementa ainda a publicação de uma nova edição das Diretrizes sobre o uso responsável de IA generativa na investigação, garantindo que o avanço tecnológico decorre com responsabilidade e transparência.
Devendo com este novo financiamento passar a valor 14 mil milhões
