Através do recém-adotado programa de trabalho Horizonte Europa para 2025, Bruxelas está a investir mais de 7,3 mil milhões de euros no reforço da investigação e da inovação na Europa. Quer impulsionar a ciência de ponta, acelerar as transições ecológica e digital e reforçar a competitividade da UE27. O que passa por atrair e reter investigadores de topo e dar apoio específico às pessoas afetadas pela guerra e pelas migrações.
Assim, no âmbito destes esforços, a Comissão Europeia diz, em comunicado, que está a atualizar a parte do programa de trabalho das Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA) 2023-25, para oferecer mais apoio aos cientistas ucranianos e lançar um novo projeto-piloto, denominado "Escolha a Europa para a Ciência", que oferecerá mais apoio e oportunidades aos investigadores em início de carreira, incluindo subsídios concorrenciais e contratos mais longos.
Este projeto-piloto faz parte de um pacote de 500 milhões de euros para 2025-2027 e da iniciativa mais ampla "Choose Europe", para tornar a Europa um íman para os investigadores, recentemente anunciada, pela presidente da CE, Ursula von der Leyen. A iniciativa centra-se em três objetivos: manter a ciência livre e aberta, investir no talento e acelerar a inovação na Europa.
Através do Conselho Europeu de Investigação (CEI), os investigadores que se deslocalizam para a Europa já recebem um complemento, além da sua subvenção, que foi recentemente duplicado. Além disso, uma nova «"upersubvenção" de sete anos no âmbito do CEI oferecerá apoio a longo prazo aos melhores talentos.
Entre os aspetos-chave do programa de trabalho do Horizonte Europa para 2025, a CE destaca:
- Concretizar as prioridades da UE: a pesquisa e a inovação (R&I) são fundamentais para as prioridades, desde o reforço da competitividade, da defesa e da segurança até à melhoria da vida dos cidadãos. Assim, serão financiadas as tecnologias digitais e espaciais, projetos ecológicos e o desenvolvimento sustentável. Visa igualmente a criminalidade organizada e a ameaça terrorista, ajudando simultaneamente a reduzir as emissões de carbono e os custos da energia. Serão investidos mais de 663 milhões de euros nas cinco missões da UE.
- Acelerar os objetivos climáticos e digitais: além de ajudar a tornar a Europa o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050, a UE está a canalizar 35% do financiamento do Horizonte Europa para os objetivos climáticos, percentagem atribuída à ação climática e 8,8% à biodiversidade. O que inclui 1,14 mil milhões de euros para projetos nos domínios do clima, da energia e dos transportes e 833 milhões de euros para a alimentação, bioeconomia, recursos naturais, agricultura e ambiente. Ao mesmo tempo, 36 % do seu financiamento do Horizonte Europa apoia a transição digital, com 1,6 mil milhões de EUR reservados para o desenvolvimento da inteligência artificial.
- Pesquisa e inovação no setor automóvel: apoiar a transformação da indústria automóvel europeia, centrando-se em benefícios como soluções de transporte mais limpas e competitivas. Apoia o desenvolvimento de veículos elétricos a bateria da próxima geração, técnicas avançadas de fabrico de componentes automóveis, digitalização de veículos, cibersegurança e práticas de economia circular. Além disso, promove a criação de sistemas de mobilidade inteligentes e resilientes.
- Simplificar a aplicação: a CE iniciou um esforço de simplificação. Descrições de tópicos mais curtas e a utilização de tópicos mais abertos darão aos candidatos maior liberdade para propor diferentes vias para resultados inovadores. Se for caso disso, a utilização mais generalizada de opções de custos simplificados, tais como subvenções de montante fixo que representam 35 % do orçamento total, elimina os requisitos desnecessários de comunicação de informações financeiras para os beneficiários. 29 temas em duas fases permitirão que os candidatos apresentem primeiro propostas mais curtas e apenas preparem propostas completas se forem selecionados para a segunda fase. Tal reduzirá os encargos administrativos para os requerentes.
- Apoiar os talentos: ao investir em talentos, o programa aborda a fuga de cérebros e promove um panorama de investigação dinâmico. O projeto-piloto "Choose Europe for Science" investirá 22,5 milhões de euros para atrair e reter jovens talentos promissores na Europa. Proporcionará mais apoio e oportunidades aos investigadores em início de carreira, incluindo subsídios concorrenciais e contratos mais longos. Cofinanciará bolsas de pós-doutoramento que proporcionem aos investigadores excelentes oportunidades de investigação, ensino ou gestão.
- Revitalizar os bairros europeus: de 2025 a 2027, o Mecanismo Novo Bauhaus Europeu (NEB) é o primeiro instrumento de financiamento plurianual para projetos inovadores destinados a tornar os espaços de vida da Europa mais sustentáveis, inclusivos e belos para todos. Para 2025, o convite à apresentação de propostas dispõe de um orçamento específico de 118,4 milhões de euros. Metade do financiamento será para projetos de demonstração, que mostrem como aplicar o NEB no ambiente local, por exemplo, com conceção regenerativa. A outra metade centrar-se-á na investigação fundamental, bem como noutras ações de apoio.
- Apoiar os investigadores ucranianos: o programa incentiva todos os candidatos a criar oportunidades para cientistas e organizações afetadas pela guerra de agressão da Rússia.
- Apoiar aos investigadores de Gaza: oferece apoio imediato aos investigadores de Gaza através de um Centro Virtual de Colaboração em Investigação, que proporcionará mentoria, oportunidades de colaboração e acesso a recursos académicos aos investigadores de Gaza
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