UE pondera flexibilizar regras de concentração nas telcos

2024-02-15

Bruxelas poderá estar a preparar-se para avançar com uma flexibilização das regras europeias contra as fusões nas telecomunicações da UE27. E para colocar as big tech, entre players, a ajudar a pagar os custos de financiamento das redes, sobretudo de 5G. A notícia é avançada pela Reuters, que cita um documento da Comissão Europeia a que teve acesso.

Há muito que operadores europeus como a Deutsche Telekom, Orange, Telefonica ou Telecom Italia estavam a pressionar os reguladores da concorrência europeus para afrouxarem as regras sobre as fusões no setor. É que o  mercado permanece muito fragmentado, quando comparado com outras regiões do mundo, como os Estados Unidos, e as regras europeias esaprovam as fusões que reduzem o número de operadores por país, nomeadamente os móveis, de quatro para três, a menos que sejam oferecidas soluções substanciais.

Refere-se que o documento deverá ser apresentado pela vice-presidente da Comissão, Margrethe Vestager, a 21 de fevereiro, solicitando a reação de todas as partes interessadas. O mesmo documento aponta para cerca de 50 operadores móveis e mais de 100 operadores fixos na UE,  e refere que um "mercado tão fragmentado ao longo das fronteiras nacionais pode afetar a capacidade dos operadores para atingirem a escala necessária para investirem nas redes do futuro, em particular no que respeita aos serviços transfronteiras".

"Coloca-se a questão de saber se a consolidação transfronteiriça ou diferentes formas de cooperação a montante poderão permitir aos operadores adquirir uma escala suficiente, sem comprometer a concorrência a jusante", acrescenta o documento. Que refere ainda que o âmbito de aplicação das atuais regras das telecomunicações poderá ser alargado, devido à convergência entre as redes de comunicações eletrónicas e os serviços cloud.: "a Comissão pode considerar o alargamento do âmbito e dos objetivos do atual quadro regulamentar para garantir condições equitativas e direitos e obrigações equivalentes para todos os intervenientes e utilizadores finais das redes digitais".


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