5G Observatory: Portugal é um dos únicos 3 países europeus ainda sem oferta comercial da nova geração móvel

2021-04-22 Portugal, a par da Lituânia e de Malta são os únicos países da União Europeia que ainda não tinham ofertas comerciais de 5G no final de março de 2021. Em todos os restantes a introdução da nova geração móvel continua a progredir bem, num processo que se acelerou significativamente durante o ano passado, apesar da pandemia da Covid-19. A conclusão é do 5G Observatory, um organismo da CE, no seu mais recente relatório sobre o mercado.

Onde se destaca que o Plano de Ação para o 5G, definido pela Comissão Europeia, "assegurou o oportuno lançamento do 5G, visando ter pelo menos uma grande cidade com cobertura em cada estado-membro até ao final de 2020, tendo ainda preparado o caminho para uma cobertura ininterrupta de 5G em todas as áreas urbanas e nos principais transportes terrestres até 2025".

Também o novo Código Europeu das Comunicações Eletrónicas, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2018, devendo ser transposto pelos estados-membros para os respetivos ordenamentos jurídicos até 31 de dezembro de 2020, "deverá dar um forte impulso às redes de banda larga 5G e de alta velocidade". Recorde-se, no entanto, que apenas três países procederem à transposição das novas regras dentro do prazo. Portugal integra o grupo dos 24 não cumpridores, embora neste momento o processo de transposição esteja em curso.

O relatório destaca que a análise dos progressos realizados nos vários estados-membros mostra fases totalmente distintas. Só 14 países já roteiros nacionais de 5G completos, incluindo estratégias de espectro (Áustria, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Lituânia, Luxemburgo, Portugal, Roménia, Espanha, Suécia e Países Baixos).

Já a Lituânia aprovou as diretrizes para o desenvolvimento de 5G para 2020-2025 em junho de 2020. E no final do ano passado, a Roménia publicou o seu Plano de Ação 2021 do 5G com três prioridades, incluindo a organização do leilão do espectro multi-banda 5G.
No caso de Portugal, refere-se que foi adotada a estratégia e calendário para o lançamento do 5G em fevereiro de 2020. Em março de 2019, a Croácia adoptou um novo plano com 5G como prioridade e iniciou consultas sobre os processos de leilão de espectro. Na Irlanda, foi revisto em maio de 2020 o plano nacional do roteiro sobre a utilização das frequências de 700 MHz, publicado inicialmente em março de 2019.

Mas há outros países não publicaram estratégias 5G completas, apesar de terem organizado com êxito os seus leilões de 5G ou lançado estratégias sobre o espectro (Chipre, Malta, Hungria, Portugal, Roménia e Eslovénia).

O documento admite que no ano passado os planos para os leilões de 5G foram significativamente afetados pela pandemia e diversos estados-membros decidiram adiar ou suspender os seus processos. Com exceções, como na Hungria ou na Finlândia. Outros países, apesar de terem adiado, concluíram os processos ainda em 2020. Foi o caso da Áustria, Chipre, República Checa, França, Grécia, Luxemburgo, Países Baixos e Eslováquia. Já nos primeiros meses de 2021, também foram concluídos vários leilões de 5G, nomeadamente em Espanha e na Suécia. O relatório refere que na Dinamarca, o leilão multi-banda começou em março, tendo ainda arrancado em Portugal, depois de três adiamentos.

Recorde-se que o nosso país já concluiu a primeira fase do leilão, destinada a novos entrantes, mas a fase principal, que se iniciou a 15 de janeiro, para os operadores já no mercado, continua a decorrer, tendo já batido todos os recordes de duração.

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