Acionistas da Media Capital aprovam nova liderança apesar da proibição da ERC

2020-11-24 Os novos acionistas da Media Capital acabam de reunir em assembleia-geral e aprovar todas as propostas da agenda, incluindo um novo conselho de administração, que passa a ser liderado pelo empresário Mário Ferreira. Um dia antes, a ERC tinha decretado a "suspensão imediata do exercício dos direitos de voto" dos novos acionistas, alertado que não reconhecerá as deliberações tomadas, por "falta de transparência" nas referidas participações.

Mas os acionistas da dona da TVI optaram por manter a assembleia geral, onde deram luz-verde a todas as propostas da agenda. O líder da Douro Azul e o maior acionista da Media Capital foi nomeado presidente da administração, ficando Paulo Gaspar como vice-presidente, e sete vogais: Avelino Gaspar, Cristina Ferreira, João Serrenho, Luís Cunha Velho, Miguel Osório Araújo, Paula Paz Dias Ferreira e Rui Freitas. A mesa da assembleia-geral discordou da posição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e tomou a decisão de prosseguir, de acordo com o previsto.

 "Os acionistas inscritos na presente assembleia-geral indicaram atempadamente a sua intenção de participação, demonstraram a titularidade das suas ações nos termos da lei e apresentaram os respetivos documentos de representação. Os documentos apresentados não suscitam qualquer dúvida quanto à titularidade de cada uma das participações sociais", referiu a mesa da assembleia-geral numa posição divulgada.

Para esta, "não há, salvo o devido respeito pela posição da ERC, dúvidas quanto à idoneidade das entidades titulares do capital social ou de participações qualificadas" e "não é ao presidente da mesa da assembleia-geral que cabe adotar medidas cautelares para assegurar o efeito útil dos processos que correm termos na entidade reguladora ou supervisora".

Recorde-se que a Prisa deixou de ser o acionista de referência do grupo há poucas semanas, com a venda do que lhe restava de ações a um conjunto alargado de investidores, depois de em maio ter alienado mais de 30% do capital à Pluris Investments, de Mário Ferreira. Na semana passada, a CMVM concluiu ter havido concertação entre a Pluris e a Prisa, obrigando o empresário nortenho a lançar uma Oferta Pública de Aquisição sobre quase 70% do grupo que controla a TVI.

Já ontem, a ERC anunciou ter decidido decretar a "suspensão imediata do exercício dos direitos de voto" dos novos donos da Media Capital, pedindo para que a assembleia-geral, agendada para hoje, não se realizasse, uma vez que não reconheceria as suas deliberações. A decisão baseou-se na "falta de transparência de titularidade das participações qualificadas" superiores a 5%.

O regulador dos media deu aos visados um prazo de 10 dias úteis para apresentarem provas à ERC do contrário ou tomarem medidas com vista a assegurar a transparência da titularidade das respetivas posições qualificadas. Entre eles estão Mário Ferreira, a Triun, a BizPartners, a CIN e a ZenithOdissey.

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