A Agência para a Modernização Administrativa (AMA) desafia as empresas, instituições académicas, organizações da sociedade civil e cidadãos a participar ativamente na construção da Agenda Nacional de Inteligência Artificial (IA). As propostas poderão ser apresentadas até 28 de fevereiro, no portal Participa.gov. Recorda-se que a iniciativa pretende reforçar a posição de Portugal como um país inovador e responsável no desenvolvimento da IA, promovendo o bem-estar social e impulsionando a produtividade e competitividade da economia nacional. Em março, o documento será colocado em consulta pública.
Em comunicado, a AMA refere que a agenda está estruturada em três eixos fundamentais: Inovação e Investigação, Talento e Infraestrutura. E que se alinha com as dimensões da Estratégia Digital Nacional: Pessoas, Empresas, Estado e Infraestruturas. O objetivo é fomentar um ecossistema sólido de IA, incentivando a adoção responsável da tecnologia e assegurando uma abordagem ética e sustentável.
Os interessados em contribuir para a Agenda têm até 28 de fevereiro para submeter as suas propostas. Sendo que estas serão analisadas pela AMA e poderão ser integradas no diploma de aprovação do projeto, que será disponibilizado para consulta pública, em março, no portal Consultalex.gov.pt.
O Governo quer que a implementação da Agenda Nacional de IA seja concretizada através de um plano de ação para o período de 2025-2026. Com esta iniciativa, pretende-se que Portugal se destaque pela excelência científica e pela implementação ética da IA, colocando as pessoas e o progresso social no centro desta transformação digital.
Uma das ações desta Agenda é o lançamento do 1.º LLM português, o AMALIA, assim como a implementação de uma Fábrica de IA em território nacional e a aquisição de capacidade de computação a ser utilizada para desenvolvimento tecnológico relacionado com a IA.
Para acompanhar de perto a criação e a execução da Agenda, foi criado um Comité de Acompanhamento Especializado, composto por peritos em IA. Este Comité integra Arlindo Oliveira, Presidente do INESC e Professor Catedrático no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, que preside; Goreti Marreiros, Presidente da Associação Portuguesa para Inteligência Artificial e Professora Coordenadora Principal Instituto Superior de Engenharia do Porto; Daniela Braga, em representação do consórcio Accelerat.ai, agenda mobilizadora no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência; e Paulo Dimas, em representação do consórcio Center for Responsible AI, agenda mobilizadora no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
