Altice anuncia suspensão de relações institucionais com a Anacom

2020-11-26 A Altice Portugal anunciou a suspensão das relações institucionais com o regulador das comunicações, na sequência do processo do 5G e das crescentes tensões entre os operadores e a Anacom, numa decisão inédita no mercado nacional. O anúncio surge em mais um comunicado da dona da MEO, que vem responder a outro comunicado enviado pelo regulador onde este reitera que os preços praticados no mercado nacional são dos mais altos da Europa.

Trata-se, segundo a Altice "de mais uma inverdade para prejudicar o setor, tentando camuflar a gravíssima situação ao redor do leilão da tecnologia 5G, cuja responsabilidade é exclusivamente da própria Anacom". Para o grupo, o "regulador insiste em comparar o que não é comparável, contribuindo apenas para a promoção de um contexto regulatório fomentador da desconfiança, da imprevisibilidade e da promoção do desinvestimento".

Afirmando que "de há três anos a esta parte a Anacom não realizou qualquer estudo de preços ou análise de mercado, optando por socorrer-se dos dados do INE e dos dados que este instituto fornece ao Eurostat", o operador adianta que "são indicadores que não devem nem podem ser utilizados para análises de preços, pois não permitem uma análise real e verdadeira".

"No atual contexto, em que toda a economia nacional e seus agentes se sentem já esclarecidos e reconhecem o quão mal este regulador tem feito por Portugal (...)  sentimo-nos completamente legitimados em suspender, a partir de agora, qualquer relacionamento institucional com a Anacom, que não o que obriga a lei", acrescenta o comunicado.

Onde se adianta ainda ser "lamentável que outras instituições com elevadas responsabilidades no país, não atuem de forma a erradicar tanta irresponsabilidade e dar espaço ao diálogo razoável e construtivo, evitando consequências desastrosas que prejudicarão em muito o país, a economia e a sociedade".

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