As queixas que chegam ao regulador das comunicações por usurpação de números de telefone associada a chamadas e mensagens fraudulentas mais do que duplicaram este ano. De tal forma que a ANACOM defende mesmo que o Governo avance com novas regras no sentido de se travar este tipo de tentativa de burla. A notícia foi avançava pela Lusa, que cita fonte oficial daquela entidade.
Assim, a ANACOM já terá recebido este ano 70 reclamações diretas sobre estas práticas, quando no ano passado registou apenas 30. E cerca de 75% das queixas referem-se a spoofing e foram apresentadas no 2º trimestre. Este tipo de tentativa de burla consiste na utilização de números de telefone atribuídos a pessoas reais para contactar potenciais vítimas. Através desse número, os autores fazem-se passar por empresas de confiança, como bancos, plataformas de pagamentos ou operadoras, com o objetivo de enganar quem atende.
O regulador já em outubro do ano passado propôs ao anterior governo uma alteração à Lei das Comunicações Eletrónicas, no sentido de permitir o combate mais eficaz ao fenómeno. A proposta inclui "a inclusão de uma disposição relativa ao combate às práticas abusivas associadas ao "spoofing" de números ou de identificadores alfanuméricos que constam na identificação da linha chamadora ou do remetente de uma mensagem".
Sendo o spoofing instrumental à prática de outros crimes (por exemplo burla, falsidade informática, etc...), sempre que os contactos de utilizadores indiciam atividade criminosa, as situações "são encaminhadas às entidades competentes". Pelo que a ANACOM está a colaborar com o Centro Nacional de Cibersegurança, Polícia Judiciária, operadores de comunicações, Banco de Portugal e representantes do setor bancário - um dos mais visados nestes esquemas - para encontrar soluções técnicas que permitam mitigar o problema.
Estão também a ser avaliadas medidas de mitigação, como o bloqueio de chamadas internacionais com identificadores manipulados ou sistemas de autenticação de chamadas, semelhantes aos que foram implementados noutros países.
