Cerca de metade das reclamações sobre serviços digitais recebidas pela ANACOM no primeiro trimestre do ano respeitam ao Facebook, Instagram e Whatsapp. A suspensão, restrição ou remoção de contas ou conteúdos dominou os temas reclamados, seguida da denúncia de conteúdos ilegais.
No total, o regulador das comunicações recebeu 27 reclamações sobre serviços digitais nos três primeiros meses do ano. Sendo que cerca foram contra as plataformas da Meta: Facebook (30%, Instagram (15%) e Whatsapp (4%). Destaque ainda para a Microsoft (11%), Google (8%) e Reddit (7%) que também registaram reclamações neste período, mais residuais.
O principal assunto objeto de reclamação foi a suspensão, restrição ou remoção de contas ou conteúdos de destinatários de serviços pelos prestadores, com base em alegada infração da lei ou dos seus termos e condições contratuais, que os destinatários dos serviços consideraram indevida. Este motivo de reclamação foi responsável por 67% das reclamações recebidas no período em análise. A denúncia de conteúdos ilegais esteve presente em 19% das reclamações, que foram encaminhadas às autoridades competentes. Seguiram-se as queixas quanto ao serviço de apoio ao cliente e ao ponto de contacto dos prestadores intermediários de serviços (11%).
Neste período, foram transmitidas duas reclamações aos Coordenadores dos Serviços Digitais de outros estados-membros, o da Irlanda e o dos Países Baixos, que continham indícios de infração do Regulamento dos Serviços Digitais praticados por plataformas estabelecidas nestes países.
Anúncio foi feito no Congresso por Giorgia Abeltino, da tecnológica
