Anacom garante que comunicações nacionais aumentam mais que na Europa

2021-02-26 Entre o final de 2009 e janeiro de 2021, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 6,4%, enquanto na União Europeia diminuíram 9,9%. A diferença de 16,3 pontos percentuais estreitou-se com a entrada em vigor, a 15 de maio de 2019, das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE. Mas, comparando a evolução com alguns países de dimensão semelhante, verifica-se que os preços aumentaram 6,4% em Portugal e 3,9% na Hungria, enquanto na Áustria e Países Baixos diminuíram no mesmo período 2,3% e 21,7%, respetivamente. Os dados foram hoje avançados pela Anacom.

O regulador vem assim contestar a posição anunciada esta semana pela Apritel, de que os preços das comunicações são dos que mais descem na Europa. Adianta que em janeiro de 2021, os preços das telecomunicações em Portugal, medidos através do sub-índice do Índice de Preços do Consumidor diminuíram ligeiramente, 0,1%, face ao mês anterior. E que esta alteração resultou do aumento das mensalidades de algumas ofertas do serviço telefónico móvel pós-pagas e da diminuição das mensalidades de algumas ofertas de banda larga móvel através de PC/Tablet e de uma oferta quadruple-play.

"Nos últimos 12 meses, a taxa de variação média dos preços das telecomunicações em Portugal foi de -1,9%, c1,8 pontos percentuais abaixo da registada pelo IPC (-0,1%), ocupando Portugal, segundo o Eurostat, o 21.º lugar no ranking das variações mais elevadas, ou o 7º das variações mais baixas", diz o comunicado do regulador. Que adianta ainda que os países onde ocorreram os maiores aumentos de preços foram Polónia (+4,4%), Lituânia (+2,1%) e Finlândia (+1,9%), enquanto a Irlanda (-3,3%), República Checa (-3,2%) e Dinamarca (-3,0%) apresentaram as maiores diminuições.

"Ainda assim, a redução de preços verificada recentemente é insuficiente para anular a desvantagem da situação portuguesa face à média da UE, que se prolonga há mais de uma década", acrescenta o documento da Anacom, citando o relatório "Evolução dos Preços das Telecomunicações", que acaba de divulgar. Um documento que mostra que "em janeiro as mensalidades mínimas são oferecidas pela NOWO em sete casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto os prestadores MEO, NOS e Vodafone apresentaram as mensalidades mais baixas para dois tipos de serviços/ofertas cada um".

Comparativamente com o mês homólogo do ano anterior, o regulador concluiu que em termos de variações de preços a mensalidade mínima do serviço telefónico móvel com internet no telemóvel diminuiu 33,3%, graças à diminuição da mensalidade da oferta da NOWO de 7,5 euros para 5 euros (com oferta da primeira mensalidade). E a mensalidade mínima da banda larga fixa individualizada (BLF) aumentou 4,3%, devido ao fim da oferta da primeira mensalidade do serviço base da NOWO.

Por prestador, esclarece que a MEO diminuiu a mensalidade mínima de dois serviços/ofertas em relação ao mês homólogo do ano anterior e aumentou a mensalidade em quatro serviços/ofertas. Um dos serviços da MEO cuja mensalidade diminuiu significativamente foi a oferta de serviço telefónico móvel com Internet no telemóvel (oferta UZO), que apresenta agora valores próximos da mensalidade mínima (disponibilizada pela NOWO). A NOS aumentou as mensalidades mínimas de sete serviços/ofertas e a Vodafone aumentou as mensalidades mínimas de quatro serviços/ofertas. Destaca sobretudo o aumento da mensalidade da oferta triple play da MEO, NOS e Vodafone ocorrido em outubro e novembro de 2020.





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