Anacom lança consulta pública para o espectro na faixa dos 1500 MHz

2022-06-29 Está a decorrer até 26 de julho uma consulta pública ao mercado sobre a disponibilização de espectro na faixa dos 1500 MHz. O regulador setorial das comunicações pretende recolher a posição das fabricantes, operadores, entidades públicas e privadas, assim como utilizadores.
Assim, pretende saber se o mercado está interessado na disponibilização da faixa 1427-1517 MHz para os serviços de comunicações terrestres (SCET) para os próximos dois anos (2023-24). E no caso afirmativo, os interessados terão de justificar se dispõem de elementos adicionais pertinentes, tais como a viabilidade e datas previstas para a disponibilização dos equipamentos de rede e terminais para a respetiva faixa.
Se não existir interesse na disponibilização da nova faixa até 2024, que a Anacom diz que necessitará de nova consulta pública, os intervenientes deverão indicar "de forma fundamentada se perspetiva que a evolução do ecossistema poderá potenciar um eventual interesse na sua disponibilização para SCET, após essa nova consulta".
Deve-se ainda indicar outros aspetos considerados importantes para disponibilizar a respetiva faixa, como mecanismos de atribuição, dimensão dos blocos a disponibilizar, assim como as quantidades mínimas e ou máximas de espectro consideradas necessárias para a respetiva exploração comercial.

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