Na sequência ao apagão elétrico registado na segunda-feira, a partir das 11h30, que afetou Portugal, Espanha e o Sul de França, a ANACOM ativou de imediato o seu Gabinete de Crise, com vista a assegurar uma resposta técnica, célere e coordenada. Perante as falhas de serviços e posterior indisponibilidade da oferta, o regulador convocou reuniões urgentes com os operadores, com o objetivo de avaliar o estado operacional das redes, identificar os principais constrangimentos e conhecer o ponto de situação da reposição dos serviços.
Em comunicado emitido na terça-feira, a ANACOM garante que "assumiu, desde o primeiro momento e dentro do seu âmbito de atuação, um papel proativo na monitorização da situação e na mitigação dos seus efeitos no sector das comunicações eletrónicas". Sendo este um "evento de caráter excecional, com impacto transversal nas infraestruturas relevantes e críticas, registaram-se perturbações significativas na operação das redes de comunicações, particularmente no acesso aos serviços móveis, comprometendo temporariamente a continuidade do serviço aos utilizadores".
Explicando que "a origem destes constrangimentos residiu essencialmente na falha generalizada no abastecimento de energia, evidenciando a dependência funcional destas infraestruturas de um fornecimento elétrico contínuo", destaca neste cenário acompanhou o processo de "forma ininterrupta durante todo o período de disrupção, em estreita articulação com os operadores, o Governo e outras entidades relevantes, nomeadamente a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC). No âmbito desta coordenação, foram inclusive disponibilizadas formas de comunicação alternativas, nomeadamente frequências específicas e dedicadas para garantir a operacionalidade no contacto entre o Regulador e as várias entidades relevantes"
Destacando que a generalidade dos serviços foi restabelecida, refere que subsistem, de forma pontual e em alguns operadores, dificuldades operacionais em zonas específicas do país, associadas a avarias técnicas decorrentes da reposição do fornecimento elétrico. Aqui, garante que "mantém uma vigilância ativa sobre estas situações, em permanente contacto com os operadores e entidades competentes, de forma a assegurar a plena normalização dos serviços com a maior brevidade possível".
Diz ainda que o impacto do corte de energia variou consoante a localização geográfica, o tipo de infraestrutura afetada e a autonomia energética existente. E que apesar dos serviços de internet fixa, rádio e televisão se terem mantido, em termos técnicos, operacionais na maioria das situações, a indisponibilidade de energia nas residências inviabilizou o seu acesso por parte dos utilizadores. Sendo que no caso das redes móveis, "a perceção de indisponibilidade foi mais acentuada, em virtude da reduzida autonomia energética de algumas estações base".
Relativamente à tomada de medidas por parte dos operadores para garantirem uma maior autonomia das redes, diz que está a sensibilizar os players para a necessidade de reforçar a resiliência das redes de comunicações. Assim, "continuará a acompanhar a adequação dos planos de contingência dos operadores, promovendo a sua atualização face aos riscos emergentes, com o objetivo de garantir que o sector das comunicações eletrónicas esteja cada vez mais bem preparado para enfrentar futuras situações de crise, assegurando a continuidade e fiabilidade dos serviços prestados aos cidadãos e às entidades públicas e privadas"
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