Anacom: preços das comunicações sem alterações em março

2022-04-28 Os preços de telecomunicações em Portugal não sofreram alterações durante março, face ao anterior. Estes preços, que foram medidos através do sub-índice do Índice de Preços do Consumidor (IPC), tiveram um aumento de 1,9% quando comparado com o mês homólogo do ano passado e é 3,5% inferior ao crescimento do IPC. Os dados são da Anacom, depois da Apritel ter destacado a diminuição dos preços de banda larga fixa em Portugal em 5,2%, colocando o país na segunda posição a nível da UE, baseando-se nos dados do Eurostat.
O regulador adianta que a taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de 1,1%, metade da registada pelo IPC (2,2%). E que em março a taxa de variação média dos preços das telecomunicações nacionais foi superior à verificada na UE (+0,5 p.p.). Sendo que a taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi a 10ª mais elevada entre os países da UE. O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Eslováquia (+5,6%) enquanto a maior diminuição ocorreu no Bulgária (-5,0%). Em média, os preços das telecomunicações na UE aumentaram 0,6%.
A Anacom diz ainda que "numa perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, os preços das telecomunicações cresceram 10,9% desde o final de 2010 enquanto o IPC cresceu 15,8%. Entre 2015 e 2019, a variação acumulada dos preços das telecomunicações foi superior à variação acumulada do IPC devido aos ‘ajustamentos de preços' efetuados pelos principais prestadores".
Acrescenta que "a partir de maio de 2019 a diminuição da divergência entre os dois índices deveu-se, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselho que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE. Caso não tivesse ocorrido a redução de preço das chamadas intra-UE, estima-se que os preços das telecomunicações teriam crescido 14,6% desde o final de 2010, encontrando-se, em termos acumulados 1,3 p.p. abaixo da variação do IPC neste período".
Estima ainda que entre o final de 2009 e março de 2022, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 8,9%, enquanto na UE diminuíram 9,6%. Sendo que a diferença se estreitou com a entrada em vigor em maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE. "Uma análise comparativa mais fina, permite constatar que, entre o final de 2009 e março de 2022, os preços das telecomunicações diminuíram 25,8% nos Países Baixos e 1,1 na Áustria, enquanto na Hungria e em Portugal aumentaram 1,3% e 8,9%, respetivamente", conclui.

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