A reposição integral da rede fixa de telecomunicações, afetada pelas recentes tempestades, só deverá estar concluída no final do primeiro semestre. Sendo que a recuperação estrutural da infraestrutura possa demorar entre um ano e um ano e meio. As previsões foram apontadas pela presidente da ANACOM, Sandra Maximiano.
A responsável participou no programa "Tudo é Economia", da RTP Notícias, onde atualizou os números de clientes ainda sem serviço de comunicações: cerca de 14 mil na rede móvel e 13 mil na rede fixa. No pico da crise, a 28 de janeiro, tinham sido afetados aproximadamente 300 mil clientes móveis e 200 mil fixos.
Sandra Maximiano reconheceu a dificuldade em aceitar que, quase um mês após a tempestade, subsistam milhares de famílias sem comunicações, mas enquadrou o atraso na dimensão dos danos. "Quem esteve no terreno e viu o estado em que ficaram algumas infraestruturas consegue compreender", afirmou, referindo a "destruição maciça" de antenas, torres, postes e traçados aéreos. Parte das soluções que estão atualmente a ser implementadas são provisórias, com cabos de fibra colocados sobre o solo, o que implica menor qualidade e maior vulnerabilidade.
Sobre o roaming nacional, cuja adoção pelos operadores a ANACOM recomendou, para acelerar a reposição das comunicações, esclareceu que o regulador não dispõe de base legal para o impor. A medida foi recomendada numa lógica voluntária, mas "a Lei das Comunicações Eletrónicas não permite acionar esse roaming de forma obrigatória". Defendeu, contudo, que a criação de um mecanismo automático, em situações de calamidade, deve ser ponderada, em articulação com a Proteção Civil e o legislador.
Quanto aos direitos dos consumidores, recordou que os clientes têm direito a ressarcimento sempre que fiquem 24 horas consecutivas ou interpoladas sem serviço durante o período de faturação, devendo o valor ser ajustado na fatura seguinte.
No plano estrutural, Sandra Maximiano sublinhou a necessidade de reforçar a resiliência das infraestruturas, designadamente através de maior redundância, aumento da autonomia energética com baterias e geradores e identificação rigorosa de infraestruturas críticas no âmbito da transposição da diretiva europeia sobre resiliência de entidades críticas.
Relativamente ao soterramento de cabos, admitiu que pode fazer sentido em zonas críticas, mas alertou para o custo, "três a dez vezes superior" face às soluções aéreas. Acresce que as comunicações diretas via satélite para telemóveis foram classificadas como tecnologia ainda "muito embrionária", com potencial complementar, mas sem substituir as redes terrestres.
Sobre o SIRESP, considerou "não aceitável" que ocorram falhas em contexto de emergência, apontando a insuficiente redundância e a dependência de um único operador em determinados circuitos como fragilidades a corrigir.
Questionada sobre o verão e o risco de novos incêndios, a presidente foi prudente: "Não temos garantias" de que não voltem a ocorrer falhas, embora assegure que regulador e operadores estão hoje mais atentos e com monitorização permanente da recuperação e da resiliência das redes.
Ocupa 5ª posição no ranking nacional, logo a seguir a várias universidades
