Anacom reitera elevados preços das comunicações nacionais face à UE

2021-06-16 O líder regulador setorial das comunicações reiterou hoje que os preços das comunicações em Portugal "são muito mais elevados que no resto" da União Europeia. Na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, João Cadete de Matos considerou "incompreensível" a controvérsia do mercado em torno deste tema, uma vez que os dados de várias entidades públicas comprovam esta realidade.
"São os dados do INE, do Eurostat, da Comissão Europeia, da União Internacional das Telecomunicações, da OCDE, da Anacom. Dados de entidades públicas, isentas, independentes, que demonstram à exaustão - infelizmente, diria eu - que os preços em Portugal são muito mais elevados que no resto da União Europeia, mesmo quando se compara com outros países da OCDE", destacou, salientando que o anexo que foi entregue aos deputados são claros.
Segundo o presidente da Anacom, no anexo "explicamos de que forma consideramos errado, falacioso, a utilização que é feita de indicadores baseados na receita média. Portanto, do nosso ponto de vista é relativamente incompreensível que haja esta controvérsia porque não há nenhuma forma de a sustentar, a não ser querendo defender o que indefensável".
Ainda recentemente, no final de maio, a Apritel considerou em comunicado que as propostas de fidelizações nos pacotes de serviços oferecidos pelos operadores seguiam as melhores práticas europeias e estavam previstas no código europeu das comunicações. E que, tendo em conta dados do Eurostat, se registava uma contínua descida dos preços de comunicações praticados, nomeadamente em abril, quando comparado com o resto da Europa.
A associação considerou ainda que os dados comparativos de evolução de preços suportados no IHPC (Índice harmonizado de preços no consumidor) do Eurostat não podem ser utilizados para comparar níveis de preços entre países, mas apenas a evolução dos mesmos.

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