O reforço da resiliência dos sistemas de cabos submarinos, que transportam mais de 99% do tráfego de dados internacional, sendo a espinha dorsal da economia digital, é uma prioridade. Perante as análises recentes que mostram a vulnerabilidade desta infraestrutura, impõe-se um esforço conjunto maior entre setores público e privado. A Declaração do Porto, que resultou da Segunda Cimeira Internacional sobre a Resiliência dos Cabos Submarinos, que terminou na terça-feira naquela cidade, tem um conjunto de recomendações.
Organizado pela International Telecommunication Union (UIT), em parceria com a International Cable Protection Committee e com a ANACOM, o encontro de dois dias - que decorreu a 2 e 3 de fevereiro no Centro de Congressos da Alfândega do Porto - reuniu representantes governamentais, reguladores, líderes da indústria, operadores e especialistas de mais de 70 países para debater formas de fortalecer uma das infraestruturas mais críticas da conectividade global: os cabos submarinos de telecomunicações.
Em comunicado, a UIT adianta que os cabos submarinos, uma vasta rede de mais de 1,7 milhões de quilómetros, são a espinha dorsal da economia digital, permitindo a ligação de pessoas, empresas e instituições em todos os continentes. Interrupções nestes sistemas podem afetar serviços essenciais, impactar economias e reduzir o acesso à informação em larga escala, como já foi destacado em análises recentes sobre a vulnerabilidade desta infraestrutura.
No encerramento da cimeira, foi adotada a Declaração de Porto sobre Resiliência dos Cabos Submarinos e um conjunto de recomendações do Órgão Consultivo Internacional sobre Resiliência dos Cabos Submarinos, criado em 2024 pela UIT e pelo ICPC.
Estes documentos apontam para um esforço conjunto maior entre setor público e privado. Nomeadamente na aceleração dos processos de reparação e manutenção dos cabos após incidentes e na melhoria dos enquadramentos legais e regulatórios que influenciam licenciamento, proteção e resposta a riscos-
A promoção de diversidade geográfica e redundância na infraestrutura, especialmente em países insulares, em desenvolvimento e sem litoral, assim como a adoção de boas práticas industriais para avaliar e mitigar riscos operacionais são outras recomendações. Assim como a capacitação e inovação, incluindo formação e utilização de tecnologia para melhor proteção e conectividade.
O documento foi apresentado por Sandra Maximiano, presidente da ANACOM, na sessão de encerramento. "A Declaração expressa uma mensagem comum que foi reiterada ao longo desta Cimeira: a resiliência deve ser fundamentada em dados objetivos, fortalecida através de parcerias e melhorada através de uma coordenação internacional contínua", referiu.
A secretária-geral da UIT, Doreen Bogdan-Martin, realçou que "a resiliência de infraestruturas digitais críticas como os cabos submarinos é uma responsabilidade partilhada", sublinhando a importância de cooperação internacional para desenvolver políticas, capacidade operacional e decisões de investimento que reforcem a segurança global destes sistemas.
A cimeira amplia o trabalho iniciado na primeira edição, realizada em Abuja, Nigéria, em 2025, e insere-se num contexto em que a dependência global de conectividade digital cresce exponencialmente, impulsionada por serviços em nuvem, inteligência artificial, comércio eletrónico e fluxos de dados transfronteiriços.
Portugal, ao receber este fórum internacional, reforça a sua posição como palco de discussão e cooperação em temas tecnológicos estratégicos, realçando a importância de proteger infraestruturas que suportam a economia digital global e a inclusão digital.
Mais de 200 falhas de cabos submarinos são reportadas anualmente, segundo dados da UIT, evidenciando a necessidade de maior rapidez na resposta a interrupções e de ligações mais robustas para evitar impactos significativos em serviços críticos.
A próxima etapa das recomendações e dos trabalhos técnicos definidos na Cimeira de Porto será apresentada em relatórios mais detalhados ao longo do ano, com vista à implementação de ações concretas.
