Carlos Oliveira já é formalmente o presidente do Conselho Nacional de Ciência. Tecnologia e Inovação (CNCTI), um órgão consultivo do Executivo para as áreas de ciência, tecnologia e inovação composto por 20 peritos independentes. Funciona junto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da economia e da ciência e tecnologia.
Compete ao CNCTI colaborar no desenvolvimento e sustentação do sistema científico e tecnológico nacional, na internacionalização da ciência portuguesa e promoção da língua portuguesa como língua de trabalho em ciência, assegurar o aconselhamento científico e fomentar a articulação transversal e interministerial das políticas de ciência e tecnologia. O CNCTI deve ainda colaborar nos debates parlamentares em matéria de ciência, tecnologia e inovação, sempre que para tal seja solicitado pela Assembleia da República.
Carlos Oliveira foi empossado a 5 de novembro, sendo que a primeira reunião deste órgão composto decorreu logo após. De acordo com um comunicado, "compete ao CNCTI colaborar no desenvolvimento e sustentação do sistema científico e tecnológico nacional, na internacionalização da ciência portuguesa, bem como aconselhar e fomentar a articulação transversal e interministerial das políticas de ciência e inovação". Deverá ainda colaborar nos debates parlamentares em matéria de ciência, tecnologia e inovação, sempre que seja solicitado pela Assembleia da República.
Para já, no curto prazo, o Governo vai contar com o apoio do CNCTI na "reflexão sobre áreas estratégicas da investigação e inovação para Portugal". É o caso do enquadramento institucional das instituições de ensino superior e do sistema científico e tecnológico ou a "criação de instrumentos para tornar mais eficaz a transferência de conhecimento para a sociedade e para a economia".
Este organismo foi criado em 2012, pelo governo PSD/CDS, estando ativo até 2016. Só voltou a ter atividade em 2021. Para além da liderança do ex-secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e ex-líder da Fundação José Neves, este Conselho é composto por: Adélio Mendes - FEUP, U. Porto; Amélia Santos - Innuos, Fao; c) Anabela Raymundo - ISA, U. Lisboa; Eliano Marques - Datamentors, Madeira; Fernando Sousa - CEI, São João da Madeira; Gonçalo Quadros - Critical Software, Coimbra; Guido Du Boulay Villax - Hovione, Loures; Inês Lynce - INESC, U. Lisboa; Isabel Furtado - TMG Automotive, Vila Nova de Famalicão; Joana Branco - BIOCANT PARK, Cantanhede; Maria Manuel Mota - FMUL e IMM, U. Lisboa; Nuno Bicho - ICarEHB, U. Algarve, Faro; Pedro Barquinha - CENIMAT, UNL, Lisboa; Pedro Gamboa - U. Beira Interior, Covilhã; Pedro Oliveira - Nova SBE, Cascais; Raúl Fangueiro - Fibernamjcs, U. Minho, Braga; Ricardo Mendes - Tekever, Lisboa; Rui Paiva - Global Head of Mobileum RISK; Teresa Mouga - MARE, IP Leiria, Peniche; e Tiago Sequeira - U. Coimbra.
Coima relaciona-se com incumprimento das regras de contratação istância de clientes
