Os impactos provocados pela depressão Kristin poderão obrigar Portugal a avançar com uma reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) depois da conclusão do levantamento de danos nas regiões mais afetadas. A possibilidade foi admitida por Pedro Dominguinhos, presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, que aponta para um horizonte temporal de dois a três meses para a tomada de decisão.
Em declarações à Antena 1, Pedro Dominguinhos sublinhou que a reprogramação só poderá ser equacionada depois de identificados, de forma rigorosa, os danos causados pela tempestade e o respetivo impacto no cumprimento das metas e marcos acordados com Bruxelas. "Estamos numa fase particularmente exigente de execução do PRR e algumas obras nesta região já foram afetadas", afirmou.
O levantamento em curso incide sobre diferentes tipologias de danos, incluindo obras públicas, como centros de saúde e escolas, mas também infraestruturas empresariais. O objetivo é perceber se os atrasos ou danos comprometerão o calendário de execução do PRR e se será necessário ajustar investimentos ou prazos. Os distritos de Leiria, Coimbra e Santarém estão entre os mais afetados, numa situação que levou o Governo a decretar estado de calamidade em 69 concelhos até 8 de fevereiro.
Entre as soluções em análise está a utilização do Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC), com uma dotação de 932 milhões de euros, já referida pelo ministro da Economia. Este mecanismo poderá ajudar a mitigar impactos sem comprometer a execução global do PRR.
Pedro Dominguinhos destacou ainda outras vias de financiamento, como a reprogramação de fundos de coesão do Portugal 2030, empréstimos do Banco Europeu de Investimento - já usados no financiamento de escolas -, bem como garantias do Banco Português de Fomento para apoiar empresas afetadas.
O Governo pretende também acionar o Fundo de Solidariedade da União Europeia, cujo pedido pode ser apresentado a Bruxelas até 12 semanas após a ocorrência da catástrofe. No entanto, o apoio financeiro será limitado, podendo cobrir apenas até 2,5% dos custos elegíveis.
A decisão final sobre a reprogramação do PRR dependerá agora da conclusão do levantamento de danos e da avaliação do impacto real da depressão Kristin no cumprimento dos compromissos assumidos por Portugal junto da União Europeia.
