A nova plataforma dos contratos públicos, que substituirá o atual portal Base, deverá custar 1,5 milhões de euros, sendo totalmente financiado pelo orçamento do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC). O novo portal, que contará com ferramentas de IA, deverá ser lançado em junho deste ano, prevendo-se que esteja operacional em abril de 2026. Os dados foram avançados ao ECO pelo ministério das Infraestruturas e Habitação.
O valor de investimento resulta da necessidade do desenvolvimento com vários módulos e integração de inteligência artificial (IA)/machine learning (ML), de personalização avançada, alto volume de usuários, interoperabilidade com outras plataformas e otimização de modelos. Mas só depois de uma consulta preliminar ao mercado é que o valor estimado de 1,5 milhões de euros será ajustado.
O ECO recorda que, no final de 2023, o presidente do IMPIC, Fernando Batista, previa que o portal Base 2.0 pudesse estar em funcionamento já este ano. Mas os prazos acabaram por derrapar, tendo em conta a complexidade do processo e a necessidade de desenvolvimento de trabalhos preliminares. Certo é que o novo portal manterá o âmbito e objetivo do portal Base, como "repositório dos contratos públicos para efeitos de transparência e accountability, recolha de dados para efeitos estatísticos e para apoio na tomada de decisões políticas e públicas".
Passará, no entanto, a recorrer "a tecnologias emergentes que aliviem a carga administrativa e automatizem ao máximo os registos, trazendo celeridade e fiabilidade nos dados recolhidos, o que se traduzirá em redução de custos e aumento de eficiência e eficácia".
Antes de ser lançado o novo site, o portal Base será também alvo de uma inovação, para permitir que uma entidade pública registe de forma automática e agregadamente todos os ajustes diretos simplificados. Esta ferramenta deverá estar disponível até ao final deste ano.
