Executivo reafirma aposta na conetividade em todo o país

2022-01-07 A cobertura de redes públicas de comunicações eletrónicas em todo o território nacional é uma aposta do Executivo. Assim, deverá lançar, nos próximos meses, "um concurso público internacional para a instalação, exploração e manutenção de redes de capacidade muito elevada nas zonas sem cobertura de rede que vierem a ser identificadas".
Em comunicado conjunto dos ministérios da Economia e Transição Digital, Infraestruturas e Habitação e da Coesão Territorial, o Governo anunciou que o processo passará, para já, pelo lançamento de uma consulta pública pelo regulador, Para "recolher informação atualizada sobre a cobertura das referidas redes no território nacional e de elaborar as propostas de cadernos de encargos relativos a esse concurso".
Admite-se que, mesmo com a informação recolhida até ao momento que permitiu definir alguns "parâmetros que irão nortear o procedimento concursal", existe ainda a "necessidade de ponderar melhor os critérios de identificação das referidas zonas sem cobertura de rede, designadamente a sua compatibilidade com as regras definidas pela Comissão Europeia para os financiamentos públicos destes investimentos".
"Para o Governo, este é um processo fundamental para garantir o acesso de toda a população a redes públicas de comunicações eletrónicas de elevada capacidade, bem como para promover o desenvolvimento económico e tecnológico em todo o território nacional, e, assim, garantir um país mais homogéneo e territorialmente mais coeso", afirmam os ministérios no comunicado.

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