O Executivo tem tudo pronto para lançar os concursos públicos de fibra ótica onde não existe rede, mas está há ‘demasiados meses' a negociar o processo com a Comissão Europeia. A afirmação é da ministra da Coesão Territorial, comentando um processo que tem vindo a ser sucessivamente adiado e que agora tem um timing até final deste ano, como reiterou Ana Abrunhosa.
Para a governante, que falava no âmbito do lançamento da plataforma georreferenciada da Anacom, "nós andamos há demasiados meses em conversações informais com a Comissão Europeia, a tentar convencê-la de que, nestes territórios, há uma falha de mercado porque os operadores privados não têm incentivo em fazer este investimento".
Espera-se levar fibra ótica a 450 mil habitações atualmente sem cobertura, com "um investimento que rondará os 350 a 360 milhões de euros, que vai ser financiado a 50% por verbas dos programas regionais", nomeadamente o FEDER, adiantou.
"Estamos a falar de um investimento que, comparativamente a outros investimentos, é relativamente menor face aos resultados que vai permitir alcançar. Nós falamos em teletrabalho. Como é que nós pomos trabalhadores da Administração Pública em teletrabalho se, numa parte do território, não têm infraestrutura para fazer esse teletrabalho?", questionou.
Mas só depois de obter autorização formal da CE é que serão lançados os concursos públicos, por regiões, incluindo a Madeira e Açores. "Serão as CCDR a lançar esses concursos", explicou, reforçando que, do lado do Governo, está "tudo preparado".
Ana Abrunhosa apelou ainda aos operadores para que alcancem um entendimento que viabilize o roaming nacional, no âmbito das regras definidas pelo leilão de 5G. Este determina que as novas empresas que entrem no mercado beneficiem do acesso a roaming nacional, um incentivo a que estabeleçam acordos comerciais de partilha de infraestruturas com as operadoras já estabelecidas - MEO, NOS e Vodafone.
Considerando-o um "desígnio nacional", diz que o roaming "é demasiado importante. É muito difícil compreender que eu esteja na minha casa no interior e que vá à cidade ali ao lado e possa usar o operador espanhol, e que estando no meu país não possa usar o roaming no móvel. Entendam-se, por favor. É pelo nosso país". Para a governante, o acesso à internet "deve ser uma commodity para todos nós. É urgente. No 5G ou no 4G, nós queremos é que seja de qualidade".
E teceu ainda elogios aos operadores que, em alguns casos, fazem investimentos privados quase pro bono em territórios do interior: "Não posso deixar de sublinhar isso. Fazem coesão, no âmbito da sua responsabilidade social. Não cito os nomes, mas quero deixar aqui uma palavra de gratidão a esses operadores que não esqueceram os nossos territórios".
Empresa quis demonstrar todo o seu potencial a criadores, parceiros e marcas
No âmbito do 2º aniversário do lançamento da nova geração móvel no país
